Paraguai
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Outro Qualidade democrática dos partidos do Cone Sul(2018) Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior EleitoralArtigo Una nueva forma de medir la calidad de la democracia : la democracia legal o constitucional(2018) Rodríguez Edeza, Manuel Ángel; Giménez, Jorge; Rocha, Patricia; Engelman, Thiago; Alancaster, Leonardo de; Tribunal Superior EleitoralEl proyecto plantea una nueva forma para medir la calidad de la democracia: desde los textos constitucionales. Se considera que si se habrá de medir la posibilidad de la democracia, sobre todo en regímenes en desarrollo, se tendrá que empezar por analizar sus textos constitucionales sea por una cuestión legal, como por una cuestión ideal de democracia, en tanto naciones distintas, multiétnicas y multiculturales. En ese sentido, se abre otra discusión, si debemos referirnos a la democracia en singular (como un ideal) o las democracias (en plural) particulares. Toma como soporte teórico los elementos o dimensiones que Morlino (2008) y Alcántara (2008) consideran primordiales para la democracia y los busca y compara con los textos constitucionales de Brasil, Argentina, México, Paraguay y Uruguay. Al final se advierte que, sea para mejorar la democracia de los países en cuestión, como para buscar un ideal democrático, se deberán adecuar los textos constitucionales.Artigo A qualidade da democracia paraguaia : entre debilidades persistentes e avanços truncados(2015) Recalde, Liliana Rocío Duarte; Tribunal Superior EleitoralRevisa a situação atual da qualidade da democracia paraguaia, analisando a maneira em que as diferentes dimensões procedimentais, substantivas e de resultado têm se fortalecido ou estagnado desde a abertura do regime em 1989. Desta maneira, identificamos que a prestação de contas eleitoral e institucional instaurada desde o processo de transição são as dimensões que registraram avanços mais claros em termos de qualidade, enquanto a dimensão substantiva correspondente à igualdade e a dimensão de resultados apresentam grandes debilidades, criando as bases para o questionamento da vigência do regime no país.Outro La disputa por el sentido de la democracia en la Argentina(2017) Bonetto, María Susana; Tribunal Superior EleitoralOutro Dificultades para implementar mecanismos de democracia directa en Paraguay(2017) Villalba Portillo, Sara Mabel; Tribunal Superior EleitoralPresenta un panorama general sobre la implementación de Mecanismos de Democracia Directa (MDD) en Paraguay e identifica sus principales características. También se realiza un análisis preliminar de sus limitaciones normativas que implica dificultades para la participación ciudadana.Outro ¿Fin del golpe de Estado? De la revolución palaciega al asalto constitucional(2017) Higuita Peña, Diana Patricia; Tribunal Superior EleitoralTiene como objetivo demostrar, una vez establecidas las características más relevantes del concepto golpe de Estado, que no conviene deplorar anticipadamente este instituto al punto de reducirlo a una "mera curiosidad arqueológica" aunque tampoco arrojarse al delirio de su abuso. Entre los objetivos se tiene analizar la emergencia de fenómenos de relevo y continuismo políticos en Latinoamérica muy lejos de la usanza golpista militar y dentro del marco de las reglas de juego democrático y constitucional para establecer en qué medida y sentido constituyen "nuevos" usos y modalidades de golpes de Estado. Para estos efectos se estudiará si las experiencias de desplazamiento del ejecutivo -los casos de Honduras (2009), los juicios políticos de Paraguay (2012) y Brasil (2016)-, además de las reformas constitucionales para la reelección indefinida -los casos de Venezuela (2009), Honduras (2014) y Ecuador (2015)-, constituyen nuevas fórmulas golpistas sofisticadas o si por el contrario persistir en tal denominación obedezca a una pura y simple falta de imaginación politológica.Outro A democracia latina e seus processos de impeachment : uma análise quantitativa dos níveis de democracia desde 1990(2017) Oliveira, Stephanie Moura de; Figueiredo, Ulle Ráfaga Campos e; Tribunal Superior EleitoralAborda a questão da oscilação dos níveis de democracia antes e depois dos processos de impeachment sucedidos com presidentes da América Latina desde 1990. São analisados os governos dos seguintes presidentes: Fernando Collor de Melo (1992) e Dilma Rousseff (2016) do Brasil, Carlos Andrés Pérez (1993) da Venezuela, Abdalá Bucaram (1997) e Lucio Gutiérrez (2005) do Equador, Raúl Cubas Grau (1999) e Fernando Lugo (2012) do Paraguai e Otto Pérez Molina (2015) da Guatemala. A hipótese a ser testada é a de que os casos de afastamento de presidentes na América Latina desde 1990 levaram a uma variação da democracia nestes países. O artigo é de abordagem quantitativa, utilizando, com o objetivo de compreender o impacto de um processo de impeachment sobre os níveis de democracia dos respectivos países através de uma comparação entre as médias de amostras emparelhadas de diferentes dimensões.Artigo Governança eleitoral na América Latina : dispositivos constitucionais comparados(2012) Pereira, Manuela de SouzaNa América Latina são variados os métodos utilizados para a administração e o controle do processo eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os dispositivos constitucionais dos países da América Latina referentes aos seus órgãos eleitorais, à luz do conceito de governança eleitoral. Entre os países da América Latina serão analisados Brasil, Costa Rica, Uruguai, Paraguai e Argentina.Artigo Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI(2014) Cunha, Lucas Rodrigues; Araújo, VictorDiscute a natureza das esquerdas que ascenderam ao poder na América do Sul desde o final dos anos 1990 e as suas implicações para a estabilidade e os padrões de governança na região. A partir da análise de 13 governos em 8 países - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - discutimos em que medida a dimensão da estabilidade é uma condição suficiente no que tange à capacidade das democracias sul-americanas adotarem políticas que promovam desenvolvimento econômico e social. A principal hipótese deste trabalho é que a percepção da estabilidade está relacionada com o nível de estruturação do sistema partidário. Os resultados indicam que 1) estabilidade política varia conforme o nível de estruturação dos sistemas partidários e 2) não obstante o primeiro resultado, estabilidade política não é uma condição suficiente para a governança democrática, posto que mesmo nos países de menor estabilidade política os governos de esquerda tem sido hábeis na implementação de políticas - aumento das taxas de crescimento da economia, aumento do gasto social, aumento do IDH, redução da pobreza extrema e redução da taxa de desemprego - que melhoram as condições de vida da população.