Paraguai

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    Artigo
    Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador
    (2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior Eleitoral
    A candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PEC nº 6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos.
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    Artigo
    Políticas públicas de transferência de renda na América Latina
    (2017) Pase, Hemerson Luiz; Melo, Claudio Corbo
    Analisa as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema de pesquisa é: o que motivou esses países a empreenderem políticas públicas de transferência de renda? Em hipótese, afirmamos que tais políticas públicas são consequência da redemocratização, da assunção de elites políticas reformistas e de partidos ou coalizões políticas marcados pelo intuito de implementar o Welfare State. Para checar a hipótese, adotamos a metodologia de política comparada e da abordagem do neoinstitucionalismo, e das teorias sintéticas e da virada argumentativa que valorizam as ideias, o conhecimento e os discursos.