Guiné-Bissau

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    Artigo
    Guiné-Bissau e suas fragilidades político-institucionais pós-independência
    (2024) Moreira, José; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa as razões pelas quais a Guiné-Bissau é reconhecida pelo seu status de Estado frágil. Desde que se tornou independente, em 1973, o país já enfrentou enormes desafios com vistas a sua consolidação e a sua organização sociopolítica. Assistiu-se a sucessivas subversões da ordem constitucional e levantes armados, que acabaram por colocar o país num dos estados mais frágeis em termos de governança. Ao longo deste trabalho vamos trazer uma narração dos acontecimentos que marcaram a história deste país situado na costa da África, que contará com a contextualização sócio-política e histórica que marcaram a Guiné-Bissau nos últimos anos. Serviu-se da revisão bibliográfica por meio de pesquisa exploratória, usando livros e artigos sobre o tema. Espera-se que o trabalho traga contribuições que possam servir como um dos mecanismos para compreender melhor os desafios políticos institucionais da Guiné-Bissau pós-independência.
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    Artigo
    Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos
    (2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior Eleitoral
    Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.
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    Artigo
    Transparência digital nos parlamentos dos países de língua portuguesa
    (2015) Barros, Antonio Teixeira de
    Analisa os instrumentos digitais de transparência política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram examinados com o propósito de mapear as ferramentas oferecidas nas seguintes áreas: dados administrativos, informações legislativas, prestação de contas sobre gastos, meios de divulgação institucional, formas de contato e relacionamento com a sociedade. Os resultados indicam maior investimento na divulgação de informações sobre o funcionamento, a agenda de trabalho e a oferta de noticiário eletrônico sobre a atuação das instituições parlamentares. Os principais déficites de transparência são registrados no item acerca da prestação de contas sobre os gastos dos parlamentos. Outra lacuna identificada se refere à falta de canais de interatividade e participação cidadã.