Guiné-Bissau
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Artigo Guiné-Bissau e suas fragilidades político-institucionais pós-independência(2024) Moreira, José; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as razões pelas quais a Guiné-Bissau é reconhecida pelo seu status de Estado frágil. Desde que se tornou independente, em 1973, o país já enfrentou enormes desafios com vistas a sua consolidação e a sua organização sociopolítica. Assistiu-se a sucessivas subversões da ordem constitucional e levantes armados, que acabaram por colocar o país num dos estados mais frágeis em termos de governança. Ao longo deste trabalho vamos trazer uma narração dos acontecimentos que marcaram a história deste país situado na costa da África, que contará com a contextualização sócio-política e histórica que marcaram a Guiné-Bissau nos últimos anos. Serviu-se da revisão bibliográfica por meio de pesquisa exploratória, usando livros e artigos sobre o tema. Espera-se que o trabalho traga contribuições que possam servir como um dos mecanismos para compreender melhor os desafios políticos institucionais da Guiné-Bissau pós-independência.Artigo O surgimento de novos partidos políticos modernos na África : uma análise sobre o sistema político partidário da Guiné-Bissau(2022) Pereira, Fela Armando; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente, a Guiné-Bissau é um pequeno Estado da África Ocidental que depende de ajuda externa para garantir a sobrevivência. A situação política da Guiné- Bissau tem sido assinalada pela instabilidade política e governativa após a independência desse país. Dessa forma, este artigo visa analisar quais são os fatores que contribuíram para o surgimento de novos partidos políticos modernos na Guiné-Bissau de 1994 a 2014. Para isso, foi utilizado o método de estudo de caso sobre a experiência da Guiné-Bissau e de uma análise qualitativa. Assim, esta pesquisa concluiu que a Guiné-Bissau precisa fazer uma verdadeira reforma no sistema partidário, com a finalidade de promover o surgimento e a consolidação das agremiações partidárias organizadas e fortemente institucionalizados, as quais são financiadas por meio de um mecanismo transparente e capaz de capacitar suas lideranças para funções políticas. Além disso, é fundamental estabelecer um mecanismo normativo possibilitando que os fundos partidários sejam distribuídos somente aos partidos que conseguissem uma determinada porcentagem de votos, como forma de conseguir a maior participação política dos eleitorados na tomada de decisão dos partidos políticos e reduzir o altíssimo índice de fragmentação no sistema partidário guineense. Isso possibilitará a maior competividade entre os partidos políticos garantirá a maior qualidade de democracia no país.Artigo Nacionalização partidária na Guiné-Bissau : apontamentos teóricos sobre PAIGC e PRS nas eleições legislativas de 2004 e 2008(2022) Suma, Nando Paulo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o nível de nacionalização dos dois maiores partidos da história da democracia bissau-guineense, visando verificar qual dos dois se nacionalizou mais, isto é, aquele que conseguiu estender mais sua influência e popularidade para mais lugares do território nacional. Verificamos esse fenômeno com base na análise rigorosa e comparativa dos dados relativos aos resultados das eleições, fornecidos pela Comissão Nacional das Eleições - CNE. Fez-se um estudo longitudinal verificando o desempenho dos dois partidos ao longo das eleições legislativas subsequentes de 2004 e 2008. Como resultado deste estudo, constatamos que o Partido Africano para Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde - PAIGC nacionalizou-se mais, ou seja, teve sua popularidade descentralizada ao longo do território nacional, ao contrário do Partido da Renovação Social - PRS.Artigo Regime do partido único na Guiné-Bissau (1973-1991) : o que falhou?(2023) Té, Paulo Anós; Monteiro, Artemisa Odila Candé; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o estabelecimento do regime do partido único na Guiné-Bissau entre 1973-1991, focando nos argumentos apresentados para a sua adoção. O regime foi criado pelos líderes de luta de libertação nacional associados ao partido de massa, porém, no período pósindependência operou num quadro autoritário, eliminando a oposição juvenil em nome da unidade nacional. Adota-se uma pesquisa bibliográfica através da revisão da literatura sobre a fase monopartidária na Guiné-Bissau, tendo feito o corpus para a compreensão do problema em análise. Antes de tudo, indaga-se: quais argumentos foram apresentados para justificar o regime do partido único no contexto africano e, sobretudo, na Guiné-Bissau? A que se deve o seu fracasso? Quais elementos a serem considerados para avaliar a governação do partido único? Para responder tais questionamentos, parte-se de três elementos: a construção da nação, a estabilidade política e também a econômica. Portanto, a adoção ao regime do partido único foi acompanhada pela política da unanimidade e não de consenso marcado por quadros econômicos e políticos falhados.Artigo As eleições na Guiné-Bissau e o futuro próximo(2010) Rizzi, Kamilla Raquel; Tribunal Superior EleitoralO simples fato de as eleições na Guiné-Bissau, realizadas em 26 de julho passado, se encerrarem de forma pacífica, por si só já é uma vitória do povo guineense. O imediato período anterior foi marcado por uma série de assassinatos políticos, incluindo o do General Batista Tagme Na Waie e do presidente, João Bernardo Vieira (noite de 2 de Março) que puseram em xeque (mais uma vez) a democracia no país. Assim, a própria aceitação da derrota, por parte do candidato Kumba Yala (ou simplesmente Ialá) - figura política volátil, ex-presidente entre 2000 e 2003 - da vitória do candidato Malam Bacai Sanha (apoiado pelo PAICG), com 63,31% dos votos, é motivo de otimismo na comunidade internacional. O novo presidente, que tomará posse em 8 de setembro de 2009, escolheu o reformista Carlos Gomes Júnior como seu primeiro-ministro.Artigo Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos(2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior EleitoralInformação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.Artigo A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.Artigo Comportamento partidário e cíclica interrupção da democracia na Guiné-Bissau(2017) M'Bunde, Timóteo Taba; Tribunal Superior EleitoralA cíclica interrupção da democracia em um país pode decorrer de uma multiplicidade de fatores causais, sendo que esses fatores podem ter a sua origem fora do sistema partidário, como também podem advir do próprio ambiente intra e interpartidário. Este texto, porém, se ocupa a tratar das causas da interrupção e debilidade da democracia que se produzem a partir do comportamento dos partidos políticos - do sistema partidário. Além de mostrar que a crise democrática na Guiné-Bissau está (também está) relacionada ao comportamento dos partidos políticos, este texto tentou identificar os elementos ligados ao sistema partidário que dificultam o processo de consolidação da democracia neste país. Sem nenhuma pretensão de abordagem exaustiva, o artigo se propõe a lançar algumas bases e luzes sobre este tema e, a partir das quais, desenvolver futuros estudos mais profundos sobre a relação do comportamento do sistema partidário e a crise da democracia neste país africano de língua portuguesa.Artigo Transparência digital nos parlamentos dos países de língua portuguesa(2015) Barros, Antonio Teixeira deAnalisa os instrumentos digitais de transparência política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram examinados com o propósito de mapear as ferramentas oferecidas nas seguintes áreas: dados administrativos, informações legislativas, prestação de contas sobre gastos, meios de divulgação institucional, formas de contato e relacionamento com a sociedade. Os resultados indicam maior investimento na divulgação de informações sobre o funcionamento, a agenda de trabalho e a oferta de noticiário eletrônico sobre a atuação das instituições parlamentares. Os principais déficites de transparência são registrados no item acerca da prestação de contas sobre os gastos dos parlamentos. Outra lacuna identificada se refere à falta de canais de interatividade e participação cidadã.