Colômbia
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Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 13, n. 22 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Trayectorias de desarrollo de la competitividad electoral subnacional en las alcaldías colombianas : 1988-2015(2020) Pino Uribe, Juan Federico; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a variação da competitividade nas prefeituras da Colômbia a partir das reformas de aprofundamento democrático (1986-1991) até as eleições locais realizadas em 2015. Com este fim, utiliza-se a análise de desenvolvimento baseada em grupos. Esta permitiu identificar que a competitividade em prefeituras apresenta quatro trajetórias de desenvolvimento no tempo: Abertura, Fechamento, Fechamento e Abertura, Estabilidade. Nestas trajetórias, observa-se que, ainda que alguns municípios tenham aumentado seu nível de competitividade, na grande maioria do país, o nível permaneceu estável e não apresenta muita variação subnacional, ao mesmo tempo em que se identifica que em um menor número de munícipios esteja diminuindo. Este resultado demonstra que a competitividade local tem tido um desenvolvimento heterogêneo no nível temporal e territorial na Colômbia.