Colômbia
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Artigo Reforma electoral y posconflicto en Colombia : tensiones, avances y tareas pendientes tras la firma del Acuerdo de Paz (2016-2020)(2021) Pérez Guevara, Nadia; Uribe Mendoza, Cristhian; Acuña Villarraga, Fabián; Tribunal Superior EleitoralAnaliza las propuestas de reforma electoral que se han discutido en Colombia tras la firma del Acuerdo de Paz entre el gobierno y la guerrilla de las FARC-EP en 2016, y examina las tensiones, los avances y las tareas pendientes frente a la modernización del sistema electoral colombiano. Para ello, se emplea como evidencia empírica los documentos oficiales de la Presidencia de la República, la Misión Electoral Especial, el Consejo Nacional Electoral y la Registraduría Nacional del Estado Civil. Se concluye que las élites nacionales no han tenido voluntad política para aprobar una reforma política integral al sistema electoral colombiano, especialmente, en lo que atañe a dimensiones, como la autoridad electoral, el financiamiento público o las listas cerradas. No obstante, los cambios constitucionales y normativos derivados de la implementación del Acuerdo Final han favorecido la inclusión de nuevos actores en el sistema político.Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo Career choice and legislative reelection : evidence from Brazil and Colombia(2007) Botero, Felipe; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat); Tribunal Superior EleitoralThis paper explores the differences and similarities between the electoral systems in Brazil and Colombia and how it affects Brazilian incumbent Federal Deputies and Colombian Diputados political career choices and electoral success. The main argument is that even though both electoral systems are, in general terms, quite distinct, they appear to produce very similar effects in career choices and reelection. The main cause of the effects found is that the institutional minutiae of the two electoral systems increase their similarities. Key words: Legislative Careers; reelection; electoral systems.Artigo Colômbia : defesa constitucional de uma democracia ameaçada(2015) Hernández Becerra, AugustoAs democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as instituições democráticas com tanta energia quanto necessária para neutralizar a violência e o dinheiro que utilizam seus inimigos para as atacar. Entre essas estratégias se arrolam a "cadeira vazia" nas corporações públicas, a supressão do foro como sinônimo de imunidade ou impunidade, a ação de perda de mandato, a extinção judicial do domínio sobre bens ilicitamente adquiridos.