Publicações da Justiça Eleitoral
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Boletim Boletim eleitoral : ano 2, n. 22 (maio 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-05) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral14ª Sessão, em 6 de abril de 1953 (p. 355-356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 15ª Sessão, em 9 de abril de 1953 (p. 356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 16ª Sessão, em 10 de abril de 1953 (p. 356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 17ª Sessão, em 13 de abril de 1953 (p. 356-357) / Tribunal Superior Eleitoral -- 18ª Sessão, em 16 de abril de 1953 (p. 357) / Tribunal Superior Eleitoral -- 19ª Sessão, em 17 de abril de 1953 (p. 357-358) / Tribunal Superior Eleitoral -- 20ª Sessão, em 20 de abril de 1953 (p. 358) / Tribunal Superior Eleitoral -- 21ª Sessão, em 23 de abril de 1953 (p. 358) / Tribunal Superior Eleitoral -- 22ª Sessão, em 24 de abril de 1953 (p. 358-359) / Tribunal Superior Eleitoral -- 23ª Sessão, em 27 de abril de 1953 (p. 359-360) / Tribunal Superior Eleitoral -- 24ª Sessão, em 30 de abril de 1953 (p. 360) / Tribunal Superior Eleitoral -- O voto secreto no Brasil (p. 400) / Serva, Mário Pinto -- A reforma da Legislação Eleitoral (p. 400-401) / Pinto, Carlos -- Novo Juíz para o TSE (p. 402) / Tribunal Superior Eleitoral -- Dr. Pedro Paulo Penna e Costa (p. 402) / Tribunal Superior Eleitoral -- Juízes substitutos do TSE (p. 402) / Tribunal Superior Eleitoral -- Obrigatoriedade do alistamento e do voto - Providências adotadas em relação ao funcionalismo público (p. 402-403) / Tribunal Superior Eleitoral -- Desembargador José Duarte (p. 403) / Tribunal Superior Eleitoral -- Jurisprudência do TSE (p. 403) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visitas (p. 403) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 2, n. 21 (abr. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-04) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral13ª Sessão extraordinária, em 25 de março de 1953 (p. 319-320) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Social Progressista (p. 334) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.533 - 31 de dezembro de 1951 - Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança (p. 335-336) / Vargas, Getúlio -- O Direito Eleitoral e a Constituição de 1946 (p. 337-342) / Lima Sobrinho, Barbosa -- Ministro Edgard Costa (p. 343) / Tribunal Superior Eleitoral -- Calendário de eleições (p. 344-346) / Tribunal Superior Eleitoral -- Despesas da Justiça Eleitoral com as eleições de 1953 (p. 346-350) / Tribunal Superior Eleitoral -- Eleitores faltosos (p. 351) / Tribunal Superior Eleitoral -- O custo do serviço eleitoral por eleitor, em cada Estado (p. 351-352) / Tribunal Superior Eleitoral -- Boletim Eleitoral (p. 352) / Tribunal Superior Eleitoral -- Revista Eleitoral (p. 352) / Tribunal Superior Eleitoral -- Substituição de títulos eleitorais (p. 352-353) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 3, n. 25 (ago. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-08) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral42ª Sessão, em 2 de julho de 1953 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 43ª Sessão, em 6 de julho de 1953 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 44ª Sessão, em 9 de julho de 1953 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 13 de julho de 1953 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 16 de julho de 1953 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 47ª Sessão, em 17 de julho de 1953 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 48ª Sessão, em 20 de julho de 1953 (p. 3-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 49ª Sessão, em 23 de julho de 1953 (p. 4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 50ª Sessão, em 27 de julho de 1953 (p. 4-5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 51ª Sessão, em 30 de julho de 1953 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral -- União Democrática Nacional (p. 16-17) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.900 - 7 de julho de 1953 - Estende os dispositivos da Lei n. 1.765, de 18.12.1952, aos servidores das Secretarias do Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal aos das Varas dos Juízos de Menores e Acidentes no Trabalho e Juri dos Crimes contra a Economia Popular, no Distrito Federal e aos Secretários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Federais, e dá outras providências (p. 37) / Café Filho, João -- Lei n. 1.902 - 13 de julho de 1953 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 90.900,00, para pagamento de gratificação adicional aos funcionários do TRE do Rio Grande do Sul (p. 37) / Café Filho, João -- Lei n. 1.907 - 17 de julho de 1953 - Dá nova redação ao art. 221, do Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941- Código do Processo Penal (p. 37) / Café Filho, João -- Pelo aperfeiçoamento do sufrágio universal (p. 38) -- Títulos eleitorais com retrato (p. 38) -- Recado do Rio (p. 38-39) / Capunga, Paulo de. -- Ministro Vasco Henrique D'Avila (p. 39) / Tribunal Superior Eleitoral -- Contabilidade dos Partidos Políticos (p. 39) / Tribunal Superior Eleitoral -- Inaugurada a sala de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (p. 39) / Tribunal Superior Eleitoral -- Substituição de títulos eleitorais (p. 39-42) / Tribunal Superior Eleitoral -- Obrigatoriedade do alistamento e do voto (p. 42) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visitas (p. 42) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 3, n. 26 (set. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-09) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral52ª Sessão, em 3 de agosto de 1953 (p. 43-44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 6 de agosto de 1953 (p. 44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 54ª Sessão, em 10 de agosto de 1953 (p. 44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 13 de agosto de 1953 (p. 45) / Tribunal Superior Eleitoral -- 56ª Sessão, em 17 de agosto de 1953 (p. 45) / Tribunal Superior Eleitoral -- 57ª Sessão, em 20 de agosto de 1953 (p. 45) / Tribunal Superior Eleitoral -- 58ª Sessão, em 24 de agosto de 1953 (p. 45-46) / Tribunal Superior Eleitoral -- 59ª Sessão, em 27 de agosto de 1953 (p. 46) / Tribunal Superior Eleitoral -- 60ª Sessão, em 31 de agosto de 1953 (p. 46) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatística - eleitorado por sexo (p. 56-57) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Trabalhista Brasileiro (p. 60) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Libertador (p. 60) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.953 - 24 de agosto de 1953 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121 de 22.10.1947, os municípios de Guarulhos, Estado de São Paulo; Florianópolis e São Francisco, Estado de Santa Catarina (p. 84) / Café Filho, João -- Decreto n. 33.685 - 27 de agosto de 1953 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial que especifica (p. 85) / Vargas, Getúlio -- Ministro Edgard Costa (p. 85-86) / Tribunal Superior Eleitoral -- União Internacional de Magistrados (p. 86) / Tribunal Superior Eleitoral -- Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (p. 86) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Rocha Lagôa (p. 86) / Tribunal Superior Eleitoral -- Créditos para a Justiça Eleitoral (p. 86-87) / Tribunal Superior Eleitoral -- Contabilidade dos Partidos Políticos (p. 87) / Tribunal Superior Eleitoral -- Suplementação da verba (p. 87) / Tribunal Superior Eleitoral -- Abono de emergência e salário-família (p. 87-88) / Tribunal Superior Eleitoral -- Títulos Eleitorais (p. 88) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 3, n. 27 (out. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-10) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral61ª Sessão, em 3 de setembro de 1953 (p. 89) / Tribunal Superior Eleitoral -- 62ª Sessão, em 10 de setembro de 1953 (p. 89-90) / Tribunal Superior Eleitoral -- 63ª Sessão, em 14 de setembro de 1953 (p. 90) / Tribunal Superior Eleitoral -- 64ª Sessão, em 17 de setembro de 1953 (p. 90) / Tribunal Superior Eleitoral -- 65ª Sessão, em 21 de setembro de 1953 (p. 90-91) / Tribunal Superior Eleitoral -- 66ª Sessão, em 24 de setembro de 1953 (p. 91) / Tribunal Superior Eleitoral -- 67ª Sessão, em 28 de setembro de 1953 (p. 91) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatística - eleitorado por sexo (p. 99-100) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Socialista Brasileiro (p. 103) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.939 - 26 de agosto de 1953 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 2.756.439,80 para atender a despesas relativas aos exercícios de 1950, 1951 e 1952 (p. 116) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.975 - 4 de setembro de 1953 - Altera os quadros de pessoal das Secretarias dos TREs do Amazonas, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco (p. 116-118) / Café Filho, João -- Asociação dos Magistrados Brasileiros (p. 118-120) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Edgard Costa (p. 120) / Tribunal Superior Eleitoral -- Prestação de contas da Justiça Eleitoral (p. 121-123) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Luiz Gallotti (p. 123) / Tribunal Superior Eleitoral -- Desembargador Mário Correia da Costa (p. 123) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 3, n. 28 (nov. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-11) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral68ª Sessão, em 1 de outubro de 1953 (p. 125) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 5 de outubro de 1953 (p. 125-126) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 8 de outubro de 1953 (p. 126) / Tribunal Superior Eleitoral -- 71ª Sessão, em 12 de outubro de 1953 (p. 126) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 15 de outubro de 1953 (p. 126-127) / Tribunal Superior Eleitoral -- 73ª Sessão, em 19 de outubro de 1953 (p. 127) / Tribunal Superior Eleitoral -- 74ª Sessão, em 22 de outubro de 1953 (p. 127-128) / Tribunal Superior Eleitoral -- 75ª Sessão, em 26 de outubro de 1953 (p. 128) / Tribunal Superior Eleitoral -- 76ª Sessão, em 29 de outubro de 1953 (p. 128) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatística - eleitorado por sexo (p. 138-139) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Republicano (p. 140) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Social Democrático (p. 140) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 2.041 - 22 de outubro de 1953 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 11.120,00 para pagamento de gratificação aos juízes e escrivães eleitorais do Estado de Santa Catarina (p. 170) / Café Filho, João -- Decreto n. 32.969 - 5 de junho de 1953 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 400.000,00 para o fim que especifica (p. 170) / Vargas, Getúlio -- Decreto n. 33.685 - 27 de agosto de 1953 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial que especifica (p. 170-171) / Vargas, Getúlio -- Não tem validade os títulos esgotados (p. 171) / Santos, Francelino Pereira -- Presidência do TSE - Reassumiu as funções o Senhor Ministro Edgard Costa (p. 171-172) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Luiz Gallotti (p.172) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Rocha Lagoa (p.172) / Tribunal Superior Eleitoral -- Professor Reynaldo Porchat (p.172) / Tribunal Superior Eleitoral -- Desembargador Genaro Freire (p.172) / Tribunal Superior Eleitoral -- Eleições federais no Maranhão (p.172) / Tribunal Superior Eleitoral -- Reunião de Diretores de Secretarias dos Tribunais Regionais (p.172) / Tribunal Superior Eleitoral -- Prestação de contas da Justiça Eleitoral (p. 172-179) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 3, n. 29 (dez. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-12) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral77ª Sessão, em 3 de novembro de 1953 (p. 181-182) / Tribunal Superior Eleitoral -- 78ª Sessão, em 5 de novembro de 1953 (p. 182) / Tribunal Superior Eleitoral -- 79ª Sessão, em 9 de novembro de 1953 (p. 182) / Tribunal Superior Eleitoral -- 80ª Sessão, em 12 de novembro de 1953 (p. 182-183) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 16 de novembro de 1953 (p. 183) / Tribunal Superior Eleitoral -- 82ª Sessão, em 19 de novembro de 1953 (p. 183) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 23 de novembro de 1953 (p. 183-184) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 26 de novembro de 1953 (p. 184) / Tribunal Superior Eleitoral -- 85ª Sessão, em 30 de novembro de 1953 (p. 184) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatística - eleitorado por sexo (p. 194-195) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Republicano (p. 198) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Democrata Cristão (p. 198-199) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Trabalhista Nacional (p. 199) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 2.084 - 12 de novembro de 1953 - Dispõe sobre o uso de retratos nos títulos eleitorais, e dá outras providências (p. 214) / Café Filho, João -- A Justiça Eleitoral e o Regime (p. 214-215) -- Visitas ao Tribunal Eleitoral (p. 215) / Tribunal Superior Eleitoral -- Dr. Plinio de FreitasTravassos (p. 215) / Tribunal Superior Eleitoral -- Homenagem as vítimas do movimento comunista de 1935 (p. 215) / Tribunal Superior Eleitoral -- Denúncia de Juiz Eleitoral (p. 215) / Tribunal Superior Eleitoral -- O Dia da Bandeira no Tribunal Superior Eleitoral (p. 215-217) / Tribunal Superior Eleitoral -- Resultados gerais do censo demográfico de 1 de julho de 1950 (p. 217) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 2, n. 18 (jan. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-01) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral82ª Sessão, em 1 de dezembro de 1952 (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 4 de dezembro de 1952 (p. 197-198) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 11 de dezembro de 1952 (p. 198) / Tribunal Superior Eleitoral -- 85ª Sessão, em 15 de dezembro de 1952 (p. 198-199) / Tribunal Superior Eleitoral -- 86ª Sessão, em 18 de dezembro de 1952 (p. 199) / Tribunal Superior Eleitoral -- 87ª Sessão, em 22 de dezembro de 1952 (p. 199-200) / Tribunal Superior Eleitoral -- 88ª Sessão, em 29 de dezembro de 1952 (p. 200) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.743 - 26 de novembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, o Município de Santos, no Estado de São Paulo e o de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte (p. 235) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.757 - 10 de dezembro de 1952 - Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1953 (p. 235-242) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.767 - 18 de dezembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, o Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso (p. 243) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.795 - 27 de dezembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, os Municípios de Niterói e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro (p. 243) / Vargas, Getúlio -- Eleições Municipais (p. 243) / Tribunal Superior Eleitoral -- Presidência do TSE (p. 243) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visita (p. 243) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 2, n. 20 (mar. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-03) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral11ª Sessão extraordinária, em 19 de fevereiro de 1953 (p. 285) / Tribunal Superior Eleitoral -- 12ª Sessão extraordinária, em 25 de fevereiro de 1953 (p. 286) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.814 - 14 de fevereiro de 1953 - Altera o quadro da Secretaria do TSE, e dá outras providências (p. 313-315) / Café Filho, João -- Ministro Edgard Costa (p. 315-317) / Tribunal Superior Eleitoral -- No Senado Federal (p. 317-318) / Tribunal Superior Eleitoral -- Na Câmara dos Deputados (p. 318) / Tribunal Superior Eleitoral -- Boletim Eleitoral (p. 318) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 1, n. 9 (abr. 1952)(Tribunal Superior Eleitoral, 1952-04) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral11ª Sessão, em 21 de março de 1952 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 12ª Sessão, em 27 de março de 1952 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatística - eleições realizadas em 3 de outubro de 1950 (p. 32) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido de Representação Popular (p. 34-36) / Tribunal Superior Eleitoral -- A repressão ao abstencionismo eleitoral (p. 42) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visita do Ministro Edgard Costa a São Paulo (p. 42-43) / Tribunal Superior Eleitoral -- Boletim Eleitoral (p. 43) / Tribunal Superior Eleitoral -- Composição partidária da Câmara dos Deputados (p. 43-44) / Tribunal Superior Eleitoral -- Mútua da Justiça Eleitoral (p. 44) / Tribunal Superior Eleitoral