América do Sul
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Artigo Descentralização e representação política no nível local no Chile e no Uruguai : instituições e atores(2017) Rocha, Marta Mendes da; Gouvêa, Pedro Jehle de Araujo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Clientelism and local politics : interactions between municipal councilors and voters in the state of Minas Gerais(2019) Rocha, Marta Mendes da; Souza, Augusto Carvalho de; Araújo, Paulo Magalhães; Tribunal Superior EleitoralIt addresses the subject of clientelism with reference to an unprecedented set of data resulting from a survey of 422 municipal councilors in 44 brazilian municipalities. The aim was to verify whether a propensity for clientelist behavior was uniformly distributed among the councilors surveyed and, in the event that it was not, to identify factors that could explain any variations. The analysis revealed that clientelism - understood as the degree of exposure on the part of councilors to voter demands for individual benefits, and the councilors' willingness to attend to such demands by means of informal strategies - varies among councilors. Through a multivariate analysis of data, it concluded that these variations are related, as it expected, to such characteristics of the municipalities as population, poverty levels and political competition, and to such individual attributes of councilors as ideology and position in relation to the executive branch. It also concludes that there is an interaction between poverty and competition: competition seems to be more relevant than poverty to explain the observed variations, and its effect is intensified; the explanatory power of poverty is higher in the context of low political competition.Outro Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada(2016) Rocha, Marta Mendes da; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados preliminares de uma pesquisa comparada sobre representação local nos países da América do Sul. O objetivo é compreender como se estruturam os órgãos colegiados de representação local nos países da América do Sul, os poderes e competências atribuídas a eles e as funções que desempenham. Na teoria democrática a existência do governo local ou subnacional tem sido justificada a partir de quatro argumentos centrais: (1) multiplica e dispersa os espaços de poder e possibilita que um número maior de pessoas e grupos políticos exerça o governo (pluralismo democrático); (2) amplia a proximidade, a participação e o envolvimento dos cidadãos na política e em relação aos assuntos coletivos com importantes efeitos pedagógicos (participação); (3) cria um canal para a expressão de identidades e lealdades de base territorial sendo, por isso, uma forma de solucionar conflitos no interior do Estado Nacional e de permitir a tradução institucional da diversidade linguística, étnica, religiosa, territorial etc. (identidade); e (4) aumenta a eficiência na alocação dos recursos públicos uma vez que as decisões são tomadas em um nível mais próximo dos eleitores, melhorando as condições para a tomada de decisão dos gestores públicos (eficiência). É possível elencar outros argumentos que embasam a ideia de descentralização, entre eles, a melhoria das condições para a vocalização das preferências dos eleitores e para o controle das ações dos gestores públicos (accountability). O importante a destacar é que a maior parte desses argumentos associa a descentralização de funções a níveis intermediários e locais de governo à maior democratização política. De fato, o processo de redemocratização nos países da América do Sul, que ocorreu a partir da década de 1970, foi acompanhado de um movimento de descentralização e de fortalecimento dos governos locais com importantes variações entre os países da região. Movimentos nesse sentido puderam ser observados mesmo nos países de estrutura unitária.Artigo Representação política e governo municipal no Cone Sul(2017) Rocha, Marta Mendes da; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Gouvêa, Pedro Jehle de Araújo; Tribunal Superior EleitoralVisa contribuir para o corpo de análises sobre a descentralização e os governos subnacionais a partir de um estudo comparativo de quatro países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Diferentemente da maior parte dos estudos sobre o tema, o foco está no nível municipal ou local e o objetivo é analisar o impacto que o processo de descentralização teve sobre os municípios nos países estudados. A partir da análise da trajetória histórica dos municípios e do governo municipal em cada país busca-se apreender as principais modificações provocadas pela descentralização. Em segundo lugar, busca-se analisar comparativamente a importância dos municípios no interior do sistema contrastando as visões difundidas na literatura com a de especialistas em poder local e governo subnacional. A análise realizada sugere que a importância dos municípios e dos representantes locais no interior do sistema político é maior no Brasil, seguido da Argentina, do Chile e do Uruguai. De modo geral, a pesquisa com especialistas corrobora a visão da literatura sobre o tema e é convergente com o estabelecido na legislação.