América do Sul

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2015 elections in Suriname : a historical power shift
(2015) Menke, Jack; Tribunal Superior Eleitoral
The 2015 elections in Suriname marked a significant change since the first general and free elections in 1949. The electoral re- sults indicate a shift in both the electoral and political power that went at the cost of the traditional mono-ethnic parties. Suriname held nine elections from 1949 - 1977 and seven elections in the post military period (1987-2010). In the post military period The Front, a coalition 0f mainly traditional mono-ethnic political parties, won four of the seven elections. However, this could not prevent that their political power base as well as their electoral share eroded. The main argument in this article is that initially ethnic party affiliation resulted in electoral hegemony 0f the traditional mono-ethnic parties. This hegemony ended in 2015 when the National Democratic Party (NDP), led by the former of the military regime (1980-1987), won 26 0f the 51 parliamentary seats. In addition to the role of the changed demographic structure, the defeat of the mono-ethnic parties is explained by the strong emphasis on ethnicity and juridical- political issues after the military regime (1980-1987) while neglecting the socio-economic living conditions.
Abstención : elemento central de la cultura politica en Colombia
(2017) Restrepo, Valentina Holguín; Lopéz, Nelson Daniel Hoyos; Tribunal Superior Eleitoral
Accountability, corruption and local government : mapping the control steps
(2017) Aranha, Ana Luiza Melo; Tribunal Superior Eleitoral
The central purpose of this paper is to map out the Brazilian web of accountability institutions and observe how institutions establish links with each other in order to control corruption cases that reach them. Focus is on institutions that are part of the Brazilian anti-corruption agenda, which include the Federal Public Prosecutors Office, the Federal Police, the Office of the Comptroller General, the Federal Court of Accounts, the Federal Justice and the Ministries. In the literature, the most widespread argument is that, despite recent institutional improvements, the result produced by this web in terms of coordination is still weak. This article tests this claim by looking at the program called Inspections from Public Lotteries. Through a longitudinal approach, I observed the flux of control activities among the institutions, especially the establishment of investigative and judicial proceedings. Not only I explored the extent to which corruption impacts the establishment of interactions, but I also investigated how the interactions affect the speed of judicial proceedings - using logistic regressions and survival analysis. The conclusion is that the Brazilian web is able to articulate itself in order to hold public officials accountable (something new in this recent democracy), but not in a homogeneous way across all institutions (something the literature has missed). Furthermore, I demonstrate that the entire web of accountability institutions is unable to arrive at a decision in a timely manner.
Adesão democrática, confiança institucional e posicionamento ideológico : parlamentares brasileiros e uruguaios em foco (2000-2010)
(2014) Silva, Ellen da; Borges, Jaqueline da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os valores políticos das elites legislativas do Brasil e do Uruguai entre 2000 e 2010. A hipótese é que a percepção desses indivíduos sobre a democracia se relaciona com a sua localização no espectro ideológico. A partir dos dados coletados pelo Observatório de Elites Parlamentares da América Latina, ligado ao Observatório de Instituições Representativas da Universidade de Salamanca, e da análise através do Statistical Package for the Social Sciences-SPSS, os resultados mostraram que nos dois países a maioria dos parlamentares avalia a democracia positivamente na sua dimensão normativa, mas não o fazem na mesma intensidade quando o que está em questão é a sua dimensão institucional. A hipótese foi confirmada parcialmente, uma vez que há diferenças significativas na confiança institucional dependendo da ideologia do respondente.
A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.
Agenda building and the internet : the case of intermediaries
(2016) Aguerre, Carolina
This paper addresses the increasing trend to regulate Internet intermediaries in Argentina, Brazil, Chile, and Uruguay. The cases are analyzed considering how the agenda-building process was developed, the extent to which scandals have played a role in determining policy changes about Internet intermediaries, and the depth of these changes. The research is part of a wider effort to conceptualize the process of Internet policy development, agenda-setting mechanisms, and the role and scope of national stakeholders, including policy makers, civil society, and the media.
Alternância partidária e mudança política na Presidência da República : o caso do Chile
(2017) Cunha, Lucas; Tribunal Superior Eleitoral
Tem por objetivo analisar efeitos de alternâncias partidárias na Presidência da no Chile no período do chamado 'giro à esquerda'. Pretende-se estudar o impacto da alternância ideológica à esquerda na dinâmica presidencial, compreendido como o fortalecimento das redes vinculadas à presidência. Há um conjunto de estudos que analisam a alternância ideológica recente na América Latina. Há também uma literatura sobre presidências, que analisa os processos de tomada de decisão internos. Não há, no entanto, um diálogo entre tais literaturas. A proposta do artigo inova no sentido de conjugar duas literaturas que pouco ou nada dialogam entre si. A literatura sobre left turns destaca os elementos da insatisfação dos eleitores com reformas pró-mercado adotadas nos anos de 1990. Já a literatura sobre presidências discute evidências sobre como presidentes governam e de que maneira estruturam os órgãos e redes de assessoramento presidencial. Há nessa literatura um destaque para temas relacionados ao processo de centralização da tomada de decisão presidencial, delegação de atribuições para a burocracia e o processo de burocratização, institucionalização e centralização. A hipótese a ser verificada é se há fortalecimento das estruturas da presidência em governos de esquerda. A metodologia se caracteriza como uma ferramenta que busca fazer inferências causais válidas. Pretende-se traçar um histórico do processo político chileno apontando possíveis relações causais existentes entre alternâncias ideológicas após o ano 2000 e alterações na presidência. Os resultados indicam uma dinâmica de aumento e autonomização do staff presidencial em governos da Concertación, quando comparados ao governo da Alianza
Ambição e trajetórias políticas dos legisladores na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai
(2006) Santana, Luciana; Tribunal Superior Eleitoral
América Latina erupciona : Perú gira al populismo
(2021) Muñoz, Paula; Tribunal Superior Eleitoral
En las elecciones presidenciales de Perú de 2021, votantes insatisfechos y descontentos apoyaron al outsider antisistema Pedro Castillo y a Keiko Fujimori. Las elecciones de 2021 reflejan la persistencia de tendencias que durante mucho tiempo han caracterizado al sistema político de Perú, sobre todo la extrema debilidad de los partidos políticos del país. A estas tendencias se sumó una crisis compleja de dimensiones políticas, económicas y de salud pública, aumentando aún más el descontento de la ciudadanía, la fragmentación política y la prominencia de las brechas regionales y socioeconómicas preexistentes. Todo esto llevó a las y los votantes a considerar opciones más radicales en las urnas; a esto le siguió una segunda vuelta entre candidaturas de dudosas credenciales democráticas que polarizó profundamente a la sociedad. En medio de la polarización y las acusaciones infundadas de fraude por parte del partido Fuerza Popular de Keiko Fujimori, las perspectivas para la democracia en Perú parecen sombrías.
Analisando o uso de redes sociais para o comportamento de protesto : o papel da informação, da expressão de opiniões e do ativismo
(2013) Valenzuela, Sebastián
Estudos recentes têm demonstrado conexões entre a frequência do uso de redes sociais e a participação política. No entanto, não há uma elucidação clara de como esse uso de redes sociais se traduz em um aumento da atividade política. O presente artigo examina três possíveis explicações para essa relação, no âmbito do comportamento de protesto dos cidadãos: a informação (redes sociais como uma fonte de notícias), a expressão de opiniões (uso das redes sociais para expressar opiniões políticas) e o ativismo (juntando-se a causas e descobrindo informações para a mobilização por meio de redes sociais). Para colocar essas relações à prova, este trabalho utiliza dados de pesquisa de opinião, coletados no Chile em 2011, durante manifestações que exigiam mudanças amplas em políticas educacionais e energéticas. Os resultados sugerem que o uso de redes sociais para a expressão de opiniões e para ativismo pode mediar a relação entre o uso geral das redes sociais e o comportamento de protesto. Estes resultados podem aumentar nosso conhecimento sobre os usos e efeitos das redes sociais e fornecer novas evidências sobre o papel das plataformas digitais como facilitadoras da ação política direta
Análise da deturpação da democracia liberal com o populismo boliviano entre os anos 2000-2015
(2020) Vaquera, Ana Carol Aldapi; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda o sistema político boliviano - de formação colonial, estruturada por uma oligarquia branca e segregacionista que fortalece a condição dependente e periférico do país - para compreender o momento de crise do velho sistema e a instauração da democracia populista num mesmo sistema democrático liberal. Desde os anos 2000, a Bolívia tem passado por um processo de reivindicação do sistema político, no qual novos atores surgem desde os movimentos sociais. Não obstante, este cenário foi aproveitado por um outsider da política boliviana: Evo Morales, que foi Presidente desde 2005. Evo Morales surge como figura autoritária, demagógica, paternalista, personalista e se adjudica ser o precursor do processo de reivindicação com um discurso contrário ao sistema anterior. Ao cooptar o sistema de representação, Evo Morales estabelece uma democracia populista. Desta forma, o populismo boliviano se aproxima de um parâmetro democrático liberal que terminará consolidando aliança com a velha burguesia oligárquica do país.
Análise multinível do populismo argentino nas eleições de 2019
(2022) Lucca, Juan Bautista; Tribunal Superior Eleitoral
Nas eleições argentinas de 2019, a disputa política se mostrou polarizada entre a Argentina peronista de Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner, e a nova Argentina de Cambiemos, que havia sido inaugurada em 2015 por Mauricio Macri. Ambas as forças se configuraram sob uma apelação radical a um fiel eleitorado, ancorado em um discurso populista que, por um lado, reforçava a figura de seus líderes como os únicos capazes de encontrar o caminho regenerativo diante da crise, e, por outro, mostrava seu adversário como um equívoco político sem futuro. Neste artigo, a lógica do fenômeno populista pode ser observada, em termos territoriais, em ao menos dois itinerários: 1) no eixo horizontal ou dentro de uma unidade subnacional; 2) no eixo vertical, no qual a distinção populista nacional transborda sobre a dinâmica provincial. Portanto, observaremos o primeiro itinerário à luz das eleições separadas para governador; e o segundo, nas eleições unificadas para nação e província.
Andes : los medios en el ojo del huracán
(2012) Ulloa Tapia, César
Los episodios de tensión entre los medios privados y los gobiernos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, la mediatización de la política a través de campañas permanentes y el papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) como herramientas de propaganda en los gobiernos de Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa, alientan el análisis acerca de cuál es el papel que los medios y las TIC cumplen en la democracia.
Antagonismo y disenso : tensiones y límites en la construcción mediática de la política en Venezuela
(2013) Sibrian, Nairbis; Espinosa, Mario Millones; Tribunal Superior Eleitoral
En Venezuela, la constitución de la política se ha centrado históricamente en el conflicto entre dos polos opuestos. Con la llegada de Hugo Chávez a la Presidencia de la República en el año 1998 - y el posterior golpe de Estado en 2002 - esta característica es redefinida para acentuarse mucho más. Dicho antagonismo ha consolidado una fuerte identidad popular, la cual ha marcado una clara diferencia entre un "nosotros" (el pueblo) y un "ellos" (enemigos del pueblo). Esta tendencia se ha reafirmado durante los procesos electorales, siendo en los dispositivos mediáticos donde se ha evidenciado con mayor énfasis y donde este antagonismo se ha construido como consenso a costa de la invisibilización de otras voces o la anulación del disenso como forma política. De ahí que este artículo analice los límites de esta forma de construcción de la política, cuyo rastro se sigue a través de los discursos de la televisora estatal venezolana.
Anticorruption in Brazil : how brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the brazilian anticorruption act
(2015) Monteiro, Alberto
O enforcement anticorrupção vem crescendo de forma vigorosa em várias partes do mundo recentemente. Essa tendência envolve a investigação de casos não apenas dentro das fronteiras de certo país, mas também esquemas internacionais. Talvez o primeiro país a enfrentar a corrupção internacional, os Estados Unidos aprovaram o Foreign Corrupt Practices Act em 1977. No Brasil, o governo aprovou a Lei Anticorrupção em agosto de 2013 com o objetivo principal de responsabilizar pessoas jurídicas por atos de corrupção. O objetivo do presente artigo é analisar a interação de ambas as leis, avaliar onde elas convergem ou divergem, e tentar estabelecer o que empresas sujeitasàs duas leis precisam fazer para cumprir ambas.
Apatia e alheamento político numa sociedade paralisada : os limites da nova democracia chilena
(2001) Epstein, Edward C.
A noção de sociedade paralisada usada aqui para descrever a democracia chilena contemporânea pretende sugerir um determinado sistema político em que a probabilidade de mudança significativa resultante de eleições e negociações foi reduzida a um mínimo. Tendo em vista os dispositivos políticos restritivos impostos pelo regime militar de Pinochet à nova democracia, tais como a figura dos senadores nomeados e a lei eleitoral binomial que aumenta de modo muito desproporcional a representação do maior grupo minoritário pode-se afirmar que o poder político estava destinado a ser dividido quase igualmente entre as forças de centro e centroesquerda agrupadas na coalizão da Concertación e seus oponentes da direita, num aparente desrespeito à vontade dos eleitores. A questão central deste artigo se relaciona com os efeitos prováveis que este imobilismo político pode ter sobre os chilenos à medida que eles se conscientizem de que as forças políticas que representam uma maioria popular têm capacidade limitada para realizar as mudanças desejadas. O tipo de efeito sugerido aqui se concentra na apatia e no alheamento político existentes.
Apoio à democracia e satisfação individual : uma análise comparada entre Argentina e Brasil
(2022) Rodrigues, Mozara de Souza; Tribunal Superior Eleitoral
O objetivo do presente artigo é analisar quais fatores influenciam o apoio à democracia por parte dos cidadãos, ao mesmo tempo que se evidencia as semelhanças e/ou diferenças do contexto político e democrático da Argentina e do Brasil. Com isso, procura-se entender se quanto maior for a satisfação individual - não apenas em um nível econômico, mas amplo, levando em consideração diversos aspectos da vida de uma pessoa em uma democracia -, maior será o apoio ao regime, ou seja, quanto menor essa satisfação, menor será o apoio à democracia. A pesquisa utiliza o método comparado em conjunto com uma técnica estatística para submeter as hipóteses a comprovações e falsificações. O período de tempo escolhido é de 2005 a 2020, que permite uma comparação eficaz e com maior abrangência levando em consideração diferentes fatores que podem explicar o apoio democrático. A partir da literatura, foram definidas as variáveis explicativas que serão coletadas dos relatórios anuais do Latinobarómetro. A análise dos dados será realizada através do software R 4.2, com a criação de um modelo de regressão linear para ser feita uma análise exploratória no método de regressão stepwise. Os modelos de regressão linear elaborados apontam que as variáveis menos explicativas são a satisfação econômica - um fator muito relevante a ser considerado, pois uma grande parte da literatura aponta essa variável como a mais importante para explicar o apoio à democracia -, "Quão justa é a distribuição de renda?" e a aprovação do presidente. As mais explicativas são a satisfação com a democracia e "país" - que apresenta forte associação com o fato de não ser Brasil. Diante da discussão realizada ao longo do artigo, procura-se contribuir para o debate que busca retomar as discussões sobre participação popular e igualdade de modo a construir um conceito substantivo de democracia.
Aproximación al lenguaje político fundacional de la concertación de partidos por la democracia en Chile. Análisis de los conceptos democracia y socialismo en las revistas políticas durante la segunda mitad de 1980 : el caso de Ricardo Lagos
(2011) Kantar Contreras, Mauricio; Tribunal Superior Eleitoral
El golpe de Estado de 1973 inaugura en la izquierda chilena, particularmente en el Partido Socialista y el MAPU, un proceso de autocrítica frente a lo realizado durante la Unidad Popular, debido a este proceso se repiensan y reelaboran conceptos fundamentales del acervo teórico de la izquierda, modificando el lenguaje político de la oposición a la dictadura. En este escenario, revisamos las apropiaciones, reelaboraciones y usos conceptuales de la democracia y el socialismo que el líder socialista Ricardo Lagos desarrollo desde la tribuna de las revistas políticas opositoras al régimen dictatorial.
Are dissatisfied democrats critical? Reevaluating the concept of the critical citizen
(2017) Fuks, Mario; Casalecchi, Gabriel Avila; Araújo, Mateus Morais; Tribunal Superior Eleitoral
Several studies have used the terms critical citizen and dissatisfied democrat interchangeably, assuming that both address the same citizen profile. However, recent studies conducted in new democracies have questioned this assumption, arguing that those who are dissatisfied are not always critical. This article investigates this question based on a comparison of the United States and Brazil. Beginning with the classification of two types of citizens, dissatisfied democrats and critical democrats, we appraise whether dissatisfied democrats are critical. Then, we test which of these two types of citizens is more engaged and has attitudes that are more democratic. The results show that dissatisfied democrats are not necessarily critical and that critical democrats are more engaged in politics and more committed to democracy than non-critical democrats.
Are voters fiscal conservatives? Evidence from brazilian municipal elections
(2010) Arvate, Paulo; Mendes, Marcos; Rocha, Alexandre; Tribunal Superior Eleitoral