América do Sul

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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
(2016) Fernandez, Fernando F. A.; Souza, Cristiane Aquino de
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da aplicação das cotas muda significativamente entre os países. A Argentina constitui exemplo de um país onde as cotas contribuíram, notoriamente, para o incremento da participação das mulheres no Parlamento, ao passo que, no Brasil, não tiveram um efeito positivo. Dessa forma, este trabalho pretende analisar o processo de adoção e a eficácia das leis que estabeleceram cotas eleitorais de gênero na Argentina e no Brasil. Busca-se, com isso, compreender os fatores que influenciaram o grau de efetividade dessas leis no sentido de aumentar a representatividade feminina nos Parlamentos.