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Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo Dos décadas de cambios en el escenario político y partidario de Bolivia : el lugar del MAS y de los demás(2019) Freitas, Rosiene; Sátyro, Natália Guimarães Duarte; Tribunal Superior EleitoralAnaliza los principales cambios en los sistemas político y partidario de Bolivia en la historia reciente, con foco en el lugar y el papel del MAS (Movimiento al Socialismo), a través de la técnica del rastreo de los procesos (process tracing) que conforman el cambio de ese escenario institucional. Se discute el surgimiento del MAS y cómo él se vuelve actor central en la arena política en las dos últimas décadas. En seguida, son analizados los escenarios político y partidario en los cuales gobierna, y la relación con los diversos actores: parlamento, oposición, movimientos sociales, Departamentos y municipios. Los resultados señalan el desmantelamiento de los partidos tradicionales y un sistema partidario volátil, el rediseño de las reglas del juego y la consolidación del MAS como fuerza política.Artigo Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia(2015) Carvalho, Harley Sousa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre Poder Constituinte e Poder Constituído no Estado Plurinacional da Bolívia. Partindo-se das profundas mudanças sociais, políticas e constitucionais ocorridas no mencionado país sul-americano desde o início do século, o Poder Constituinte é caracterizado, com apoio da filosofia política de Antônio Negri, como potência permanente e ilimitada que possui a capacidade de construir e efetivar um profundo e autêntico regime democrático, não sendo contido, inclusive, pela própria Constituição do Estado Plurinacional de 2009, que reconhece variados mecanismos de participação política direta e a expressa possibilidade de reforma total do seu texto. Por outro lado, será apontado que, inobstante os avanços em práticas democráticas no contexto boliviano, há o permanente risco de expropriação da potência democrática por parte do círculo restrito do Poder Constituído, subvertendo a liberdade democrática em dominação. Para os propósitos deste trabalho, iremos explicitar o quadro teórico utilizado, apresentar análises de autores especializados na realidade sócio-política boliviana, bem como estudar sua Constituição, legislação e jurisprudência relacionada aos fatos aqui apresentados.Outro A social-democracia do MAS : nem revolução, nem populismo na Bolívia(2010) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralO partido MAS, que governa a Bolívia e é liderado pelo presidente Evo Morales, geralmente é classificado como populista ou como revolucionário. Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido socialdemocrata. Tanto em sua gênese, como em seu comportamento na oposição, como em suas políticas no governo, o MAS apresenta todas as características necessárias para ser classificado como um representante da social-democracia. Uma análise institucional mostra que não procedem as acusações de que é antissistema e contrário à democracia. Além disso, tanto em sua origem fortemente sindical como no tipo de mudança que introduziu na política do país, ele se assemelha historicamente a outros partidos social-democratas. Por fim, adota no governo políticas alinhadas com aquelas consideradas como social-democráticas no atual contexto de integração dos mercados globais.Outro Partidos antineoliberais : as negligenciadas semelhanças entre o PT e o MAS(2012) Reis, Guilherme Simões; Medeiros, Josué; Tribunal Superior EleitoralArtigo Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI(2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior EleitoralFocaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.Outro Rastros de la dictadura, exposición autoritaria y decisión de voto en Argentina, Bolivia, Brasil y Chile(2017) Fernández, Miguel Ángel; Tribunal Superior EleitoralAnaliza los efectos de la exposición autoritaria sobre la decisión de voto de los ciudadanos de un grupo de países del cono sur (Argentina, Bolivia, Brasil y Chile) que estuvieron expuestos a dictaduras. Para ello, se compiló una base de datos agrupada con información a nivel individual recolectada sistemáticamente por una década por el Proyecto de Opinión Pública de América Latina (LAPOP); empleando modelos de estimación conocidos como "edad, período y cohorte" se estima el efecto de la exposición sobre la elección de preferencias electorales de los electores de la región. Los resultados exhiben una significativa relación entre la cantidad de años de exposición y la decisión de voto, produciéndose diferencias en el tamaño y dirección del impacto dependiendo de la configuración social e histórica de cada unidad.Outro A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior EleitoralRealiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.Artigo Qualidade democrática na Bolívia de Evo Morales (e além) : transformações, avanços e desafios(2017) Cunha Filho, Clayton Mendonça; Tribunal Superior EleitoralBusca avaliar e analisar as transformações e consequências das mudanças ocorridas na Bolívia para a qualidade da sua democracia e a consolidação de seu novo Estado Plurinacional. Revisa o passado de turbulência política do país que parecia ter sido superado desde meados da década de 1980, bem como as insuficiências desse processo de estabilização que levou ao colapso institucional de 2005. Então, esboça a refundação do estado iniciada em 2006 e suas implicações para a evolução das capacidades do Estado e a qualidade da democracia sob a presidência de Morales (2006-atual) e as tensões e desafios para um futuro próximo. A análise baseia-se em dados oficiais do Escritório de Estatística da Bolívia e Tribunal Eleitoral, em dados e relatórios do Bertelsmann Transformation Institute (BTI), bem como dados secundários de livros e artigos acadêmicos e da cobertura de imprensa local.Artigo Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador(2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralA candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PEC nº 6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos.