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Artigo Revolução e bolivarianismo na Venezuela da era Chávez(2015) Arce, Anatólio Medeiros; Silva, Marcos Antônio da; Tribunal Superior EleitoralBusca discutir o processo político conhecido como Revolução Bolivariana, iniciado com a ascensão de Hugo Chávez à presidência da República em fevereiro de 1999. Desde então, o país passou por significativas transformações em sua estrutura social, as quais abrangeram os âmbitos, político, econômico e social. Este trabalho foi escrito com base na metodologia de análise das seguintes fontes: discursos e demais proclamas de Simón Bolívar e de Hugo Chávez; artigos jornalísticos publicados no jornal oficialista Correo del Orinoco; e outras publicações feitas pelo regime, a exemplo de resultados eleitorais. A análise deste artigo se desenvolve através das seguintes conclusões: a era Chávez foi marcada pela releitura e resignificação do culto ao libertador Simón Bolívar; Chávez exerceu um tipo específico de liderança; e, por fim, defende-se que a Revolução Bolivariana não terminou com a morte Chávez, pois ele continua presente no cenário político como uma figura simbólica manejada por seus sucessores.Artigo Discursos e disputas sobre o sentido da participação na Venezuela : uma análise da origem e do desenho dos Conselhos Comunais(2015) Baggia, Francesca; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a criação das leis dos Conselhos Comunais (CC) na Venezuela para tentar avaliar que tipos de ideias e concepções de participação orientaram sua elaboração e quais as consequências destas ideias para o desenho destes mecanismos de participação. A análise desenvolvida ao longo do texto visa mapear os atores envolvidos no processo de criação das leis dos CC, suas ideias e discursos sobre essas instituições participativas, assim como avaliar quais destes discursos e ideias foram incorporados nos textos das duas leis. A partir da análise de entrevistas foi possível distinguir diferentes posições sobre a origem e o conteúdo da lei: por um lado, membros da sociedade civil apontaram para a existência de importantes reivindicações populares como principal motivo da criação dos CC; por outro lado, deputados e militantes do PSUV colocaram em primeiro plano a necessidade de criar mecanismos que permitissem driblar as ineficiências e problemas de outras instituições. Por sua vez, a análise da legislação relativa aos CC permitiu destacar que as diferenças e tensões entre ideias e propostas desses distintos atores se refletem nas leis. Isso leva a que, apesar do desenho dos CC permitir importantes aberturas para a participação efetiva da sociedade civil, algumas das características da lei abram brechas para que o executivo possa exercer influência e algum grau de controle sobre essas instituições.Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo Dos décadas de cambios en el escenario político y partidario de Bolivia : el lugar del MAS y de los demás(2019) Freitas, Rosiene; Sátyro, Natália Guimarães Duarte; Tribunal Superior EleitoralAnaliza los principales cambios en los sistemas político y partidario de Bolivia en la historia reciente, con foco en el lugar y el papel del MAS (Movimiento al Socialismo), a través de la técnica del rastreo de los procesos (process tracing) que conforman el cambio de ese escenario institucional. Se discute el surgimiento del MAS y cómo él se vuelve actor central en la arena política en las dos últimas décadas. En seguida, son analizados los escenarios político y partidario en los cuales gobierna, y la relación con los diversos actores: parlamento, oposición, movimientos sociales, Departamentos y municipios. Los resultados señalan el desmantelamiento de los partidos tradicionales y un sistema partidario volátil, el rediseño de las reglas del juego y la consolidación del MAS como fuerza política.Artigo As trajetórias das esquerdas no Uruguai e na Argentina em perspectiva comparada(2010) Silva, Roberta Rodrigues Marques da; Tribunal Superior EleitoralCompara a trajetória percorrida pelas agremiações políticas de esquerda no Uruguai e na Argentina até a chegada ao poder, respectivamente, de Tabaré Vázquez (2005) e Néstor Kirchner (2003). Argumenta-se que no Uruguai, as regras institucionais são mais robustas que na Argentina. Nesse sentido, a chegada de Vázquez ao poder ocorreu após uma longa trajetória de ascensão eleitoral de seu partido, a Frente Ampla, obedecendo às regras eleitorais anteriores e posteriores à reforma constitucional. A chegada de Kirchner à presidência, em contraposição, ocorreu de forma inesperada, viabilizada por uma manobra política do então presidente Eduardo Duhalde, que anulou as primárias do Partido Justicialista. Nas eleições de 2003, esse partido lançou três candidatos à presidência - possibilidade não prevista no texto constitucional - o que representou uma clara modificação das regras do jogo.Artigo Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia(2015) Carvalho, Harley Sousa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre Poder Constituinte e Poder Constituído no Estado Plurinacional da Bolívia. Partindo-se das profundas mudanças sociais, políticas e constitucionais ocorridas no mencionado país sul-americano desde o início do século, o Poder Constituinte é caracterizado, com apoio da filosofia política de Antônio Negri, como potência permanente e ilimitada que possui a capacidade de construir e efetivar um profundo e autêntico regime democrático, não sendo contido, inclusive, pela própria Constituição do Estado Plurinacional de 2009, que reconhece variados mecanismos de participação política direta e a expressa possibilidade de reforma total do seu texto. Por outro lado, será apontado que, inobstante os avanços em práticas democráticas no contexto boliviano, há o permanente risco de expropriação da potência democrática por parte do círculo restrito do Poder Constituído, subvertendo a liberdade democrática em dominação. Para os propósitos deste trabalho, iremos explicitar o quadro teórico utilizado, apresentar análises de autores especializados na realidade sócio-política boliviana, bem como estudar sua Constituição, legislação e jurisprudência relacionada aos fatos aqui apresentados.Artigo Participação popular e mobilização política no Cone Sul dos anos 1970 : os Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e os Comitês da Unidade Popular chilena em perspectiva comparada(2019) Ferreira, André Lopes; Tribunal Superior EleitoralBusca-se no presente artigo comparar a experiência dos Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e dos Comitês da Unidade Popular chilena no princípio dos anos 1970. Embora fossem coalizões eleitorais, tanto a FA quanto a UP se constituíram também como movimentos de massa, utilizando-se da estratégia da mobilização política através de Comitês que contavam com grande participação popular. Por se tratarem de alianças multipartidárias, os Comitês da Frente Ampla e da Unidade Popular eram frequentados por militantes e simpatizantes das diferentes forças, o que em determinadas ocasiões gerava atritos e polêmicas. Além disso, devido ao importante papel que desempenharam nas eleições, foi preciso debater internamente qual seria o lugar desses organismos na estrutura partidária, trazendo à tona diferentes posições no seio das esquerdas no Uruguai e no Chile. Como fontes primárias, analisou-se a imprensa e a documentação interna dos partidos, além de entrevistas com alguns de seus ex-integrantes.Artigo Eleições 2014 : vento escarlate(2013) Santos, Fabiano; Tribunal Superior EleitoralOutro Alternância partidária e mudança política na Presidência da República : o caso do Chile(2017) Cunha, Lucas; Tribunal Superior EleitoralTem por objetivo analisar efeitos de alternâncias partidárias na Presidência da no Chile no período do chamado 'giro à esquerda'. Pretende-se estudar o impacto da alternância ideológica à esquerda na dinâmica presidencial, compreendido como o fortalecimento das redes vinculadas à presidência. Há um conjunto de estudos que analisam a alternância ideológica recente na América Latina. Há também uma literatura sobre presidências, que analisa os processos de tomada de decisão internos. Não há, no entanto, um diálogo entre tais literaturas. A proposta do artigo inova no sentido de conjugar duas literaturas que pouco ou nada dialogam entre si. A literatura sobre left turns destaca os elementos da insatisfação dos eleitores com reformas pró-mercado adotadas nos anos de 1990. Já a literatura sobre presidências discute evidências sobre como presidentes governam e de que maneira estruturam os órgãos e redes de assessoramento presidencial. Há nessa literatura um destaque para temas relacionados ao processo de centralização da tomada de decisão presidencial, delegação de atribuições para a burocracia e o processo de burocratização, institucionalização e centralização. A hipótese a ser verificada é se há fortalecimento das estruturas da presidência em governos de esquerda. A metodologia se caracteriza como uma ferramenta que busca fazer inferências causais válidas. Pretende-se traçar um histórico do processo político chileno apontando possíveis relações causais existentes entre alternâncias ideológicas após o ano 2000 e alterações na presidência. Os resultados indicam uma dinâmica de aumento e autonomização do staff presidencial em governos da Concertación, quando comparados ao governo da AlianzaOutro Espacios de competencia y significados de la ideología de izquierda y derecha en Uruguay(2017) Bottinelli, Oscar; Selios, Lucía; Bottinelli, Eduardo; Tribunal Superior Eleitoral