América do Sul
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Artigo Las Elecciones Legislativas Nacionales 2021 en Argentina en clave subnacional(2022) Ortiz de Rozas, Victoria; Tribunal Superior EleitoralPropone describir el desempeño de las principales coaliciones políticas nacionales en las Elecciones Legislativas celebradas en Argentina en 2021, considerando los resultados obtenidos en las 24 provincias. Se plantea que los resultados de dichas elecciones pueden interpretarse con mayor precisión teniendo como horizonte de comparación las elecciones intermedias de 2017 y no con las elecciones de 2019, estos últimos comicios fueron concurrentes con las elecciones presidenciales. Como resultado de la comparación, se observa un panorama relativamente estable en el plano subnacional de ambas coaliciones, matizando las radicales lecturas de coyuntura por parte de los actores políticos en los términos de derrota-triunfo. La novedad más relevante destacada por esta investigación es la continuidad y el crecimiento gradual de la coalición nacional opositora Juntos por el Cambio, que supuso la conservación y ampliación de su poder político aun fuera del ejecutivo nacional. Asimismo, se analiza el peso de las particularidades provinciales que impiden identificar una retracción o avance de las coaliciones nacionales en todos los distritos electorales. Estas particularidades exigen reconstruir las dinámicas propias que inciden en la performance de las fuerzas nacionales, como lo indican la presencia de partidos provinciales y el papel de las facciones políticas provinciales. De esta manera, se ve disminuido el alcance de lo que se ha considerado recientemente un proceso de renacionalización política, teniendo en cuenta la heterogeneidad territorial relativamente oculta bajo un manto de homogeneidad nacional.Artigo Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta o sistema político do Uruguai, analisando o texto Constitucional. O estudo apresenta a estrutura política do país e as características dos poderes Executivo e Legislativo e, ao final, a função judicial eleitoral, com a análise da Corte Eleitoral do Uruguai. Verifica-se que o Uruguai reestabelece o sistema democrático, após período de ditadura civil-militar, com preocupação com a estabilidade política e realiza mudanças estruturais, em especial, com a reforma constitucional de 1997, que instituiu um calendário eleitoral, com ciclo de um ano, implantando eleições internas para a definição dos candidatos à Presidência e a exigência de maioria absoluta na eleição nacional, com a realização de segundo turno, caso necessário. Considera-se que o sistema político uruguaio é estável, robusto, com barreiras eficientes para a disseminação de partidos e uma concentração nas três maiores agremiações que possibilita a governabilidade e estabilidade democrática. Por fim, a estrutura de uma Corte Eleitoral independente, com atuação em todo o processo eleitoral, garante a confiança e credibilidade para os processos eleitorais.Outro Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada(2016) Rocha, Marta Mendes da; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados preliminares de uma pesquisa comparada sobre representação local nos países da América do Sul. O objetivo é compreender como se estruturam os órgãos colegiados de representação local nos países da América do Sul, os poderes e competências atribuídas a eles e as funções que desempenham. Na teoria democrática a existência do governo local ou subnacional tem sido justificada a partir de quatro argumentos centrais: (1) multiplica e dispersa os espaços de poder e possibilita que um número maior de pessoas e grupos políticos exerça o governo (pluralismo democrático); (2) amplia a proximidade, a participação e o envolvimento dos cidadãos na política e em relação aos assuntos coletivos com importantes efeitos pedagógicos (participação); (3) cria um canal para a expressão de identidades e lealdades de base territorial sendo, por isso, uma forma de solucionar conflitos no interior do Estado Nacional e de permitir a tradução institucional da diversidade linguística, étnica, religiosa, territorial etc. (identidade); e (4) aumenta a eficiência na alocação dos recursos públicos uma vez que as decisões são tomadas em um nível mais próximo dos eleitores, melhorando as condições para a tomada de decisão dos gestores públicos (eficiência). É possível elencar outros argumentos que embasam a ideia de descentralização, entre eles, a melhoria das condições para a vocalização das preferências dos eleitores e para o controle das ações dos gestores públicos (accountability). O importante a destacar é que a maior parte desses argumentos associa a descentralização de funções a níveis intermediários e locais de governo à maior democratização política. De fato, o processo de redemocratização nos países da América do Sul, que ocorreu a partir da década de 1970, foi acompanhado de um movimento de descentralização e de fortalecimento dos governos locais com importantes variações entre os países da região. Movimentos nesse sentido puderam ser observados mesmo nos países de estrutura unitária.Periódico Revista parlamento e sociedade : vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2017)(Câmara Municipal de São Paulo, 2017) Tribunal Superior EleitoralArtigo Transições à democracia, cultura política e capital social no Brasil e na Argentina(2016-10) Souza, Bruno Mello; Tribunal Superior EleitoralExamina as transições políticas relacionadas à cultura política em dois contextos diferentes: Brasil e Argentina, nos quais ocorreram transições com modelos bastante distintos: enquanto no contexto brasileiro a transição foi negociada, lenta, gradual, na Argentina a derrota militar foi muito mais marcante e abrupta, com ampla participação da sociedade civil. A hipótese de pesquisa é de que, partindo destes diferentes modelos de transição, os dois países apresentam cenários distintos em termos de cultura política e de capital social. Desse modo, presumese que em um modelo transicional mais negociado e gradual, como o brasileiro, observa-se uma democracia de menor qualidade do ponto de vista das percepções e comportamentos dos cidadãos em relação a um modelo de derrota mais enfática dos incumbentes autoritários, como é o caso argentino. Do ponto de vista empírico, este artigo utiliza dados do Latinobarómetro, que apresentam traços da cultura política do Brasil e da Argentina, nos anos de 1995, 2000, 2005, 2010 e 20151 - ocasionalmente complementados por dados do World Values Survey de 1990. A partir desses dados, verifica-se longitudinalmente como tem sido constituída a cultura política nos dois países no período de 1990-2015, seus padrões de aproximação com idéias autoritárias e com perspectivas mais democráticas e protagônicas da sociedade civil.Artigo Unboxing the active role of the Legislative Power in Brazil(2016) Freitas, Andréa Marcondes de; Tribunal Superior EleitoralThe main purpose of this article is to show the relevance of the legislative branch participation in formatting bills originating in the executive. It shows that a strong executive is not necessarily accompanied by a weak legislature. By analyzing the changes the legislative made to executive bills through substitute bills and amendments to the legislation, the study shows that the legislative branch actively participates in drafting policies. By such means, the legislative branch is responsible for nearly 40 percent of the content of the laws promulgated in Brazil. Even when the executive takes steps aiming at controlling the legislative agenda, such as provisional decrees or urgency requests, the rates of legislative change do not decrease. As a result, in spite of the president institutional resources to place its own bills on the agenda, the legislative branch do discuss, analyze and modify the proposals advanced by the executive. An active instead of a passive legislative power emerges from the data shown in this article.Artigo Career choice and legislative reelection : evidence from Brazil and Colombia(2007) Botero, Felipe; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat); Tribunal Superior EleitoralThis paper explores the differences and similarities between the electoral systems in Brazil and Colombia and how it affects Brazilian incumbent Federal Deputies and Colombian Diputados political career choices and electoral success. The main argument is that even though both electoral systems are, in general terms, quite distinct, they appear to produce very similar effects in career choices and reelection. The main cause of the effects found is that the institutional minutiae of the two electoral systems increase their similarities. Key words: Legislative Careers; reelection; electoral systems.Artigo Political parties, foreign policy and ideology : Argentina and Chile in comparative perspective(2009) Ferraz, Paula Ribeiro; Onuki, Janina; Oliveira, Amâncio Jorge Silva Nunes deIt discusses the distribution of preferences of members of the Chilean and Argentinian Congresso n foreign policy issues through the analysis of roll call votes. This goal is guided by the debate in Latin American literature concerning the decision-making process in foreign policy. The predominant argument focuses on the Executive as the principal decision-maker, disregarding the Legislative as relevant in this field. Thus, legislators would tend to abdicate from their preferences in determining foreign policy. Confronting this argument, we have many studies emphasizing the importance of domestic actors in the foreign policy decision-making process. This article proposes to analyse two case studies in comparative perspective: the lower houses of the national parliaments of Argentina and Chile. The result is that the party ideology is a relevant explanatory favor of deputies votes. Although the argument is more evident for the Chilean case, it is possible to argue that there is a similar pattern to the structuring of deputies votes in the two countries, both on the domestic and on the international arena. The methodology used makes it possible to infer legislators preferences by means of roll call votes and of the construction of maps of deputies ideal points in foreign policy terms, as well as the correlation between Chilean and Argentinian parties ideological classifications. Votes on foreign policy questions during the 2002-2006/2007 legislatures are considered.Artigo Elecciones parlamentarias Venezuela 2005 : juego político oposición vs. gobierno(2012) Centeno Maldonado, Juan CarlosSe explorará el 04 de diciembre de 2005 en Venezuela, hecho que reconfiguró el cuadro político venezolano en el Poder Legislativo, a través de la retirada de los partidos de oposición de los comicios parlamentarios (Asamblea Nacional, antiguo Congreso de la República) y con ello la emergencia de un bloque único de actores y de fuerzas políticas que decidieron la nueva institucionalidad venezolana. Se aplica el modelo tradicional de la teoría de juegos, para analizar la coyuntura electoral de Venezuela en el 2005. Con ello se llegó a vincular la teoría de juegos con la opinión pública. ¿Qué estrategias jugó la oposición?, ¿Qué decisión tomo los partidos de gobierno?, ¿Qué información aportaban los resultados electorales desde 1998?, en el momento de mayor polarización electoral, ¿Cómo se construía la opinión pública? y ¿Cómo decidieron los ciudadanos?Artigo O "Left Turn" e as participações políticas nacionais na América Latina : reflexões e diferenças(2016) Quintão, Thales TorresWith the rise of the left in Latin America to the power, which occurred mainly in the early 2000s, this paper aims to analyze how occurred the promotion of the political participation, as well as the expansion of decision-making spaces, and the changes of the structures of authority in the governments of left. So that, we examine e process of adoption of national policies participation in four different countries: Brazil, Venezuela, Uruguay and Bolivia. The participatory policies have been implemented in different ways, with different relational models between the State and society. Thus, we developed a typology based on three analytical categories, about the promotion of the predominant participation in these four countries: design and dynamic participation; involvement of civil society; and its shape and configuration. We seek to distinguish the reasons and procedural analytical events that justify the position of each country in these ideal-types spectral. This distinction occur mainly in the form of the leftist party came to power, the party system in the country, and linkages and social bases established by the respective parties, etc. Finally, it presents new research agendas regarding the field of the political participation in Latin America. The new research agendas are the relationship that the political participation operates within the Legislative power, the idea of political representation inserted in these democratic innovations, and the need to develop new studies on this theme by looking at this new phenomenon of the right turn emerging in the Latin American region.