América do Sul
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9850
Navegar
51 resultados
Resultados da Pesquisa
Outro Mecanismos constitucionales para posibilitar la representación, la participación y la consulta de los pueblos indígenas en los sistemas constitucionales : ejemplos internacionales que pueden servir de inspiración para Chile(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Morris, Shireen; Tribunal Superior EleitoralArtigo O papel dos partidos políticos na participação e na representação das mulheres(Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, 2022) Kandawasvika-Nhundu, Rumbidzai; Tribunal Superior EleitoralOutro Participación de las juventudes en los partidos políticos paraguayos(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Romero, Celeste Gómez (Coord.); Rodríguez, Lluís Juan (Coord.); Servián, Belén Leguizamón; Ghiringhelli, Johanna Ortega; Talia, Marcos Pérez; Marchuk, Linda Vera; Tribunal Superior EleitoralLivro Democracia en Paraguay : elecciones, partidos y ciudadanía(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Ballivián, Salvador Romero; Tribunal Superior EleitoralOutro Diagnóstico sobre financiamiento político en Paraguay(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Ibarra, Guzmán; Tribunal Superior EleitoralOutro Participación política de los pueblos indígenas en Paraguay(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Villalba, Sara Mabel; Tribunal Superior EleitoralOutro Participación política de las mujeres y acceso a la representación : el voto preferente en las elecciones de Paraguay(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Tula, María Inés; Tribunal Superior EleitoralArtigo Discursos e disputas sobre o sentido da participação na Venezuela : uma análise da origem e do desenho dos Conselhos Comunais(2015) Baggia, Francesca; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a criação das leis dos Conselhos Comunais (CC) na Venezuela para tentar avaliar que tipos de ideias e concepções de participação orientaram sua elaboração e quais as consequências destas ideias para o desenho destes mecanismos de participação. A análise desenvolvida ao longo do texto visa mapear os atores envolvidos no processo de criação das leis dos CC, suas ideias e discursos sobre essas instituições participativas, assim como avaliar quais destes discursos e ideias foram incorporados nos textos das duas leis. A partir da análise de entrevistas foi possível distinguir diferentes posições sobre a origem e o conteúdo da lei: por um lado, membros da sociedade civil apontaram para a existência de importantes reivindicações populares como principal motivo da criação dos CC; por outro lado, deputados e militantes do PSUV colocaram em primeiro plano a necessidade de criar mecanismos que permitissem driblar as ineficiências e problemas de outras instituições. Por sua vez, a análise da legislação relativa aos CC permitiu destacar que as diferenças e tensões entre ideias e propostas desses distintos atores se refletem nas leis. Isso leva a que, apesar do desenho dos CC permitir importantes aberturas para a participação efetiva da sociedade civil, algumas das características da lei abram brechas para que o executivo possa exercer influência e algum grau de controle sobre essas instituições.Artigo Leyes subnacionales de paridad de género y unicameralidad : Córdoba (Argentina) como caso testigo(2023) Francovich, Mila; Cuesta, Lorena Saletti; Brussino, Silvina; Tribunal Superior EleitoralExplora el impacto de las leyes de paridad de género vigentes en la provincia de Córdoba en los últimos veinte años. Desde su implementación, tales normativas han contemplado un criterio de paridad vertical por el cual las listas electorales deben conformarse con un porcentaje equivalente de mujeres y varones, organizado con una alternancia secuencial aplicada tanto a titulares como a suplentes. Sin embargo, el efecto de estas normativas se debilita al aplicarse en Cámaras Legislativas como la de Córdoba, organizada bajo un sistema mixto que combina bancas correspondientes a distritos plurinominales y uninominales. Este estudio analiza la composición de la Unicameral Cordobesa, evidenciando los obstáculos que imposibilitan alcanzar una composición paritaria en la Cámara. Los resultados dan cuenta también de la subrepresentación de mujeres en otros roles jerárquicos dentro de la Cámara y en los Ministerios. En base a los hallazgos se realizan una serie de recomendaciones.Artigo Participação popular e mobilização política no Cone Sul dos anos 1970 : os Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e os Comitês da Unidade Popular chilena em perspectiva comparada(2019) Ferreira, André Lopes; Tribunal Superior EleitoralBusca-se no presente artigo comparar a experiência dos Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e dos Comitês da Unidade Popular chilena no princípio dos anos 1970. Embora fossem coalizões eleitorais, tanto a FA quanto a UP se constituíram também como movimentos de massa, utilizando-se da estratégia da mobilização política através de Comitês que contavam com grande participação popular. Por se tratarem de alianças multipartidárias, os Comitês da Frente Ampla e da Unidade Popular eram frequentados por militantes e simpatizantes das diferentes forças, o que em determinadas ocasiões gerava atritos e polêmicas. Além disso, devido ao importante papel que desempenharam nas eleições, foi preciso debater internamente qual seria o lugar desses organismos na estrutura partidária, trazendo à tona diferentes posições no seio das esquerdas no Uruguai e no Chile. Como fontes primárias, analisou-se a imprensa e a documentação interna dos partidos, além de entrevistas com alguns de seus ex-integrantes.