América do Sul
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Artigo La institucionalización de los sistemas partidistas en América del Sur : las principales teorías y sus desafios(2022) Ramírez García, Nerea; Tribunal Superior EleitoralEn los últimos años, la experiencia de algunos países latinoamericanos ha contrariado las teorías clásicas sobre la institucionalización de los sistemas de partidos, generando una nueva oleada de estudios. El presente trabajo contribuye a este debate realizando una revisión teórica del concepto, su operacionalización y sus limitaciones para medir la institucionalización de los sistemas de partidos de América Latina. Finalmente se recoge la nueva agenda de los estudios sobre institucionalización.Artigo A insatisfação política e a ascensão do autoritarismo-populista : uma análise da América do Sul e da Europa(2020) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o aumento da insatisfação política explica o crescimento do apoio político ao autoritarismo-populista na América do Sul e na Europa. A hipótese é que um ambiente de insatisfação política explica o fenômeno. Analisam-se os casos da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha e Holanda. Foram utilizados dados do World Values Survey e dos resultados eleitorais de 2005 a 2019. Verificou-se que há uma desconexão entre o apoio à democracia e a insatisfação com o seu desempenho, o que favorece, em alguns casos, o crescimento do autoritarismo-populista. Além disso, os eleitores desses atores são os mais insatisfeitos. Porém, a hipótese é parcialmente confirmada, já que a insatisfação é insuficiente para explicar todos os casos, sendo outros fatores, como o conflito de valores e a cultura política, mais pertinentes.Artigo Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul(2007) Hochstetler, Kathryn; Tribunal Superior EleitoralA partir de 1978, 40% dos presidentes eleitos na América do Sul têm sido contestados por civis, que tentaram fazê-los deixar o cargo antes do tempo. Por meio de impeachments e de renúncias, caíram 23% - que foram substituídos por civis. Após um exame do conjunto completo de presidências, verifica-se que os presidentes contestados tendiam mais a seguir políticas neoliberais, a estarem pessoalmente implicados em escândalos e a não terem maioria no Congresso, do que seus congêneres não-contestados. Entre os presidentes contestados, a presença ou a ausência de grandes manifestações populares nas ruas, exigindo sua deposição, é, então, crucial para determinar seus destinos. Esses acontecimentos frustram várias hipóteses essenciais relativas às práticas dos regimes presidenciais: que os mandatos presidenciais são rigorosamente fixados, que a população não pode retirar nem garantir seus mandatos e que as consequências do conflito político no presidencialismo são o colapso da democracia.Outro Nacionalização da política na América do Sul : explorando o estágio atual destes sistemas partidários(2017) Conceição, Bruno da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta dados mais atuais sobre o fenômeno da nacionalização política nas últimas eleições parlamentares de: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Para analisar este fenômeno da nacionalização da política na América do Sul foram coletados dados das percentagens de voto partidário das últimas eleições parlamentares, disponibilizadas nos órgãos eleitorais dos países analisados. A medida de nacionalização partidária é uma adaptação do uso do Coeficiente de Gini direcionada para a votação percentual dos partidos nos diferentes estados que compõe os territórios nacionais. Os resultados encontrados reforçam a visão da literatura sobre a fraca nacionalização dos sistemas partidários sul-americanos. Os países analisados situam-se entre uma baixa nacionalização (Argentina, Brasil, Chile e Paraguai) e intermediária nacionalização (Bolívia e Uruguai) dos principais partidos políticos.Outro Muito além de direitas e esquerdas : os giros e a densidade dos regimes democráticos na América do Sul(2017) Oliveira, Renata Peixoto de; Tribunal Superior EleitoralDialoga com a literatura existente sobre os processos de redemocratização e consolidação democrática Sul-Americana, entre as décadas de 1980 e 1990. Com base nesta discussão teórica elementar sobre as novas democracias na região, é proposta uma reavaliação conceitual e analítica aplicada ao entendimento do contexto democrático contemporâneo. Recentemente, as análises centram-se nos giros, para a esquerda e para a direita, e suas consequências e implicações. Aqui se pretende a superação de uma análise dicotômica simplista, entendendo que estes giros ideológicos fazem parte de uma trama mais complexa, de giros maiores e períodos mais abrangentes, que se referem à própria densidade de nossos regimes democráticos. Tais características respondem melhor ao esgotamento de determinados ciclos, levando-nos a questionar nossos modelos de democracia. Assim, seria possível uma melhor compreensão das distintas fases, objetivos e dilemas enfrentados por nossas democracias nas últimas três décadas, e, principalmente, avançar para um melhor entendimento do período em que nos encontramos. Período este marcado por crises, questionamentos e imprevisibilidade.Outro Los break-in parties en Sudamérica : notas teóricas y metodológicas(2017) Lucca, Juan Bautista; Krause, Silvana; Kestler, Thomas; Tribunal Superior EleitoralObjetiva estudiar el surgimiento de nuevos partidos capaces de modificar los patrones de representación dentro de los sistemas de partidos en América del Sur en la segunda mitad del siglo XX. El argumento central apunta que, a partir de 1960 y 1970, los partidos políticos fuertemente establecidos se enfrentan a la aparición de nuevos competidores, que incorporan nuevas élites y demandas que reconfiguran las preferencias de los electores en ciertos distritos específicos. Para dar cuenta de este fenómeno, en este articulo nos abocamos en primer lugar a relevar la discusión teórica metodológica sobre la formación de nuevos partidos; a establecer en segundo lugar una discusión teórica en torno a los tipos partidarios y la configuración de un sub tipo particular que denominamos "Break-In Parties"; a observar en tercer lugar las condiciones particulares que prevalecieron entre 1970 y 1990, cuando se fundaron gran parte de los partidos Break-In que posteriormente tuvieron éxito en América Latina; para finalmente identificar através de una estrategia cualitativa (test de jueces) cuáles son estos partidos y cómo fue su derrotero en clave histórico comparativa. De esta forma, no solo podremos fortalecer la discusión teórica sobre los nuevos partidos latinoamericanos, sino también categorizar e identificar un tipo particular de partidos en la historia reciente: los break-in parties sudamericanos.Outro Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada(2016) Rocha, Marta Mendes da; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados preliminares de uma pesquisa comparada sobre representação local nos países da América do Sul. O objetivo é compreender como se estruturam os órgãos colegiados de representação local nos países da América do Sul, os poderes e competências atribuídas a eles e as funções que desempenham. Na teoria democrática a existência do governo local ou subnacional tem sido justificada a partir de quatro argumentos centrais: (1) multiplica e dispersa os espaços de poder e possibilita que um número maior de pessoas e grupos políticos exerça o governo (pluralismo democrático); (2) amplia a proximidade, a participação e o envolvimento dos cidadãos na política e em relação aos assuntos coletivos com importantes efeitos pedagógicos (participação); (3) cria um canal para a expressão de identidades e lealdades de base territorial sendo, por isso, uma forma de solucionar conflitos no interior do Estado Nacional e de permitir a tradução institucional da diversidade linguística, étnica, religiosa, territorial etc. (identidade); e (4) aumenta a eficiência na alocação dos recursos públicos uma vez que as decisões são tomadas em um nível mais próximo dos eleitores, melhorando as condições para a tomada de decisão dos gestores públicos (eficiência). É possível elencar outros argumentos que embasam a ideia de descentralização, entre eles, a melhoria das condições para a vocalização das preferências dos eleitores e para o controle das ações dos gestores públicos (accountability). O importante a destacar é que a maior parte desses argumentos associa a descentralização de funções a níveis intermediários e locais de governo à maior democratização política. De fato, o processo de redemocratização nos países da América do Sul, que ocorreu a partir da década de 1970, foi acompanhado de um movimento de descentralização e de fortalecimento dos governos locais com importantes variações entre os países da região. Movimentos nesse sentido puderam ser observados mesmo nos países de estrutura unitária.Outro Da oposição ao governo : uma análise comparada das mudanças ocorridas no Partido dos Trabalhadores (PT), na Frente Ampla (FA) e no Partido Socialista do Chile (PSCh)(2016) Melo, Carlos Ranulfo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a chegada da esquerda ao governo abordando o problema sob outro ângulo: o impacto de tal evento sobre os partidos que estiveram à frente do processo. São comparados os casos do Partido dos Trabalhadores (PT), da Frente Ampla (FA) e do Partido Socialista de Chile (PSCH). O PSCh, no interior da Concertación, esteve à frente da presidência chilena entre 2000 e 2009 e, posteriormente, de 2014 em diante. O PT ocupou o Executivo federal brasileiro desde entre 2003 e 2016, ao passo que a FA obteve sua primeira vitória em 2004 e mantem-se até os dias de hoje na condução de seu país.Artigo Corruption and political participation in the Americas and the Caribbean(2015) Bonifácio, Robert; Paulino, Rafael; Tribunal Superior EleitoralThis article deals with an issue as yet little explored in the vast literature about political participation: the role of corruption in political engagement. It investigates whether the coexistence, the values and the perception of citizens in relation to corrupt practices and actors have effects on political activism, and it verifies the direction in which this is evolving, whether it is in the direction of engagement in or withdrawal from politics. The unit of analysis is the individual, the geographic sector includes the Americas and the Caribbean, and the time frame includes biennial intervals between 2004 and 2012. A theoretical discussion and empirical analysis of the data from the Americas Barometer is used. Five distinct types of political participation were identified: contact with political and governmental actors, community activism, partisan and electoral activism, voter turnout and protest activism. The article concludes that the experience with corruption and the tolerance for bribe increase the chances of engagement in participative activities, going against the principal contributions of the specialized literature.Artigo Populismo e democracia liberal na América do Sul(2008) Leis, Héctor RicardoO populismo é um fenômeno contraditório. As singularidades que marcam sua história na América do Sul mostram isto. Este trabalho procurará registrar a diversidade de circunstâncias que compõem os países da região, para posteriormente concentrar seus esforços na análise do populismo. As conclusões do trabalho vão além dos particularismos do fenômeno populista, associado tanto a regimes autoritários como democráticos, sejam de esquerda ou de direita, mostrando sua convergência numa cultura produtora de antagonismos que derivam irremediavelmente na decadência da comunidade política como um todo. Neste sentido, o principal efeito do populismo será emperrar as instituições próprias da democracia liberal.