América do Sul
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Artigo Democratizando la revocatoria para alcaldes en Ecuador y Colombia : la gobernanza local en la encrucijada(2019) Erazo, Luis Carlos; Chamorro, Lorena; Tribunal Superior Eleitoral¿Existe relación entre la democratización de la revocatoria del mandato para alcaldes y la estabilidad de la gobernanza local? Para responder esta pregunta, este trabajo desarrolla un análisis neoinstitucional y plantea una estrategia metodológica cualitativa que aborda comparativamente dos unidades, Ecuador y Colombia. Revisando las cartas constitucionales y la normatividad de cada país, se estudia el diseño institucional que adopta la revocatoria del mandato para alcaldes. Este análisis se complementa con estadística descriptiva que permite observar la evolución de este dispositivo como una alternativa para ejercer control democrático no electoral de tipo institucional mixto (CDNE-IM). Como hipótesis de trabajo, se propone que, en la medida en que exista un diseño institucional menos restrictivo para activar el dispositivo de la revocatoria del mandato para alcaldes, las probabilidades de que el control democrático erosione la estabilidad de la gobernanza local aumentan. A la inversa, un diseño institucional más restrictivo disminuye tales probabilidades. La evidencia empírica demuestra que la apertura del diseño institucional ecuatoriano a partir de la reforma constitucional de 2008 provocó una avalancha de revocatorias del mandato para alcaldes que no tiene precedentes en la historia democrática del país, mientras que en Colombia, a pesar de la antigüedad del dispositivo, no ha sucedido igual. El análisis concluye que el diseño institucional de la revocatoria del mandato para alcaldes se convierte en un arma de doble filo para la estabilidad de la gobernanza local.Outro Muito além de direitas e esquerdas : os giros e a densidade dos regimes democráticos na América do Sul(2017) Oliveira, Renata Peixoto de; Tribunal Superior EleitoralDialoga com a literatura existente sobre os processos de redemocratização e consolidação democrática Sul-Americana, entre as décadas de 1980 e 1990. Com base nesta discussão teórica elementar sobre as novas democracias na região, é proposta uma reavaliação conceitual e analítica aplicada ao entendimento do contexto democrático contemporâneo. Recentemente, as análises centram-se nos giros, para a esquerda e para a direita, e suas consequências e implicações. Aqui se pretende a superação de uma análise dicotômica simplista, entendendo que estes giros ideológicos fazem parte de uma trama mais complexa, de giros maiores e períodos mais abrangentes, que se referem à própria densidade de nossos regimes democráticos. Tais características respondem melhor ao esgotamento de determinados ciclos, levando-nos a questionar nossos modelos de democracia. Assim, seria possível uma melhor compreensão das distintas fases, objetivos e dilemas enfrentados por nossas democracias nas últimas três décadas, e, principalmente, avançar para um melhor entendimento do período em que nos encontramos. Período este marcado por crises, questionamentos e imprevisibilidade.Periódico Estudos eleitorais : vol. 12, n. 3 (set./dez. 2017)(Tribunal Superior Eleitoral, 2018) Tribunal Superior EleitoralArtigo Comparação, história e transições : os casos de Brasil e Argentina entre 1979 e 1989(2010-09) Tribess, CamilaA partir de 1980 ditaduras foram substituídas por democracias em vários países da América Latina, assim, a questão das transições políticas tornou-se objeto importante na Ciência Política. A principal linha de estudos destaca a importância dos conflitos dentro do regime (entre duros e brandos), além de fatores como: crise econômica, guerras, mobilização social, pressão internacional etc. Neste trabalho faz-se uma retomada teórica de algumas das explicações, focando-se numa contextualização histórico-comparada. Para o caso do Brasil, o recorte temporal é de 1979 até 1989, ano das eleições fundacionais. Para o caso argentino, o recorte é de 1980 até o fim de 1983, com a eleição democrática de Raúl Alfonsín. Comparamos o processo de transição argentino, que ocorreu por ruptura, com o pro cesso brasileiro, que foi por transação, buscando compreender as semelhanças e diferenças de ambos os processos.