América do Sul
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Artigo Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul(2007) Hochstetler, Kathryn; Tribunal Superior EleitoralA partir de 1978, 40% dos presidentes eleitos na América do Sul têm sido contestados por civis, que tentaram fazê-los deixar o cargo antes do tempo. Por meio de impeachments e de renúncias, caíram 23% - que foram substituídos por civis. Após um exame do conjunto completo de presidências, verifica-se que os presidentes contestados tendiam mais a seguir políticas neoliberais, a estarem pessoalmente implicados em escândalos e a não terem maioria no Congresso, do que seus congêneres não-contestados. Entre os presidentes contestados, a presença ou a ausência de grandes manifestações populares nas ruas, exigindo sua deposição, é, então, crucial para determinar seus destinos. Esses acontecimentos frustram várias hipóteses essenciais relativas às práticas dos regimes presidenciais: que os mandatos presidenciais são rigorosamente fixados, que a população não pode retirar nem garantir seus mandatos e que as consequências do conflito político no presidencialismo são o colapso da democracia.Artigo Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil(2018) Valente, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralCaracteriza conceitualmente as deposições dos presidentes do Brasil Dilma Rousseff, do Paraguai Fernando Lugo, e de Honduras Manuel Zelaya, como neogolpes; mostrando, ao mesmo tempo, que tal prática tornou-se um novo modus operandi regional, em substituição aos golpes clássicos levados a cabo com êxito pela última vez nos anos 1960 e 1970, com o objetivo de derrubar governos progressistas e restaurar forças políticas conservadoras, por vias não eleitorais, no comando dos Poderes Executivos desses países. Tal objetivo decorre para o cumprimento de outro secundário, porém não menos importante, que é o de apontar a correlação entre os neogolpes na América Latina e a atual conjunta geopolítica regional e internacional, marcada por uma intensa reação norte-americana ao avanço em nível global de polos alternativos de poder, por uma política forte de realinhamento de sua área de influência direta (o continente americano) e pelo revigoramento de forças políticas latino-americanas conservadoras, tradicionalmente mais próximas aos Estados Unidos que as progressistas.Outro El impeachment de Dilma Rousseff : el comportamiento de los partidos políticos(2017) Olavarría Azocar, Tito; Tribunal Superior EleitoralRealiza un mapeo del comportamiento de los partidos políticos que hacen parte de la arena legislativa en Brasil en el contexto de la votación del impeachment de la presidente Dilma Rousseff. Se busca analizar las dinámicas de los partidos y el efecto de los incentivos otorgados por el gobierno y la oposición a los líderes partidistas en las respectivas bancadas de la Cámara de Diputados, midiendo si tales incentivos fueron suficientes para afectar la disciplina partidista. La metodología ocupada es la cualitativa, interpretando a través de los gráficos los datos empíricos obtenidos y el discurso construido por los partidos para respaldar el comportamiento de sus parlamentares.Outro A democracia latina e seus processos de impeachment : uma análise quantitativa dos níveis de democracia desde 1990(2017) Oliveira, Stephanie Moura de; Figueiredo, Ulle Ráfaga Campos e; Tribunal Superior EleitoralAborda a questão da oscilação dos níveis de democracia antes e depois dos processos de impeachment sucedidos com presidentes da América Latina desde 1990. São analisados os governos dos seguintes presidentes: Fernando Collor de Melo (1992) e Dilma Rousseff (2016) do Brasil, Carlos Andrés Pérez (1993) da Venezuela, Abdalá Bucaram (1997) e Lucio Gutiérrez (2005) do Equador, Raúl Cubas Grau (1999) e Fernando Lugo (2012) do Paraguai e Otto Pérez Molina (2015) da Guatemala. A hipótese a ser testada é a de que os casos de afastamento de presidentes na América Latina desde 1990 levaram a uma variação da democracia nestes países. O artigo é de abordagem quantitativa, utilizando, com o objetivo de compreender o impacto de um processo de impeachment sobre os níveis de democracia dos respectivos países através de uma comparação entre as médias de amostras emparelhadas de diferentes dimensões.Outro La crisis democrática brasileña : ¿impeachment o neogolpe?(2017) Nunes, Bruno Moser; Tribunal Superior EleitoralPropone caracterizar la crisis brasileña, buscando identificar y analizar sus principales actores y factores causales, bien como las reacciones institucionales, apoyándose en la discusión teórica y conceptual de las crisis democráticas y en opiniones de expertos en el tema. Para cumplir estos objetivos, el análisis se dividirá en dos partes, una primera para las perspectivas teóricas y una segunda para el estudio de caso de la crisis brasileña, además de las consideraciones finales.Artigo O mau desempenho de Lugo : gênero, religião e contramovimento na última destituição presidencial paraguaia(2014) Szwako, JoséAnalisa o enredo de gênero subjacente ao julgamento político que, por meio da acusação de mau desempenho, tirou Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. Para tanto, se utiliza originalmente da noção de contramovimento e se inspira nas críticas feministas à dicotomia público-privado. Após apresentar as reações imediatas à destituição de Lugo, o artigo aborda os escandalosos casos de paternidade presidencial, bem como a atuação de organizações pró-vida agrupadas ao redor de Queremos papá y mamá. Sublinha-se, nos casos analisados, a articulação entre padrões de gênero e valores religiosos, moldada pela matriz bélico-nacionalista de seus defensores. Argumenta que, com efeito, um mau desempenho moral contornou e completou o julgamento do ex-presidente paraguaio. É sugerida, ao fim, a entrada tanto do par movimento/contramovimento quanto dos atores religiosos, e de seus impactos institucionais, na agenda das análises de movimentos sociais.