América do Sul
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Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo Participação popular e mobilização política no Cone Sul dos anos 1970 : os Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e os Comitês da Unidade Popular chilena em perspectiva comparada(2019) Ferreira, André Lopes; Tribunal Superior EleitoralBusca-se no presente artigo comparar a experiência dos Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e dos Comitês da Unidade Popular chilena no princípio dos anos 1970. Embora fossem coalizões eleitorais, tanto a FA quanto a UP se constituíram também como movimentos de massa, utilizando-se da estratégia da mobilização política através de Comitês que contavam com grande participação popular. Por se tratarem de alianças multipartidárias, os Comitês da Frente Ampla e da Unidade Popular eram frequentados por militantes e simpatizantes das diferentes forças, o que em determinadas ocasiões gerava atritos e polêmicas. Além disso, devido ao importante papel que desempenharam nas eleições, foi preciso debater internamente qual seria o lugar desses organismos na estrutura partidária, trazendo à tona diferentes posições no seio das esquerdas no Uruguai e no Chile. Como fontes primárias, analisou-se a imprensa e a documentação interna dos partidos, além de entrevistas com alguns de seus ex-integrantes.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.
