(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-02) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Decreto n. 79.289 - 17 de fevereiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977 (p. 196) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Distrito Federal, Paraíba - Recondução, Distrito Federal (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Cassação de mandato e suspensão - Reaquisição de nacionalidade (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral
