Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4129
Navegar
Artigo A 1ª eleição presidencial na República Rio-Grandense(2007) Nascimento, Tupinambá Miguel Castro do; Tribunal Superior EleitoralLivro 1º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral e os desafios de sua concretização(Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Tribunal Superior EleitoralLivro 2º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral, cidadania e ciências políticas(Tribunal Superior Eleitoral, 2013) Tribunal Superior EleitoralArtigo Os 30 anos da Constituição de 1988 e o sistema político brasileiro : evolução e tendências de reforma(2018) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma retrospectiva das mudanças ocorridas no sistema político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, apontando críticas acerca da tendência de supervalorização do discurso reformista na democracia brasileira nos últimos 30 anos.Livro 60 anos do Tribunal Superior Eleitoral : sessão comemorativa no TSE : homenagens do Senado Federal e da Câmara dos Deputados(Tribunal Superior Eleitoral, 2005) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro 90 anos da Justiça Eleitoral : 90 anos em ação pela democracia : exposição(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralFolheto A participação da população negra no processo eleitoral : história e seleção de obras da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior EleitoralFolheto Abril indígena da Justiça Eleitoral : publicações disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil, Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralAbril Indígena é um portfólio que apresenta indicações e resumos de publicações disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) acerca da relação entre Direito Eleitoral e povos indígenas no Brasil.Folheto Abril indígena da Justiça Eleitoral : publicações disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE)(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Tribunal Superior EleitoralLivro Absenteísmo na Justiça Eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo Abuso de autoridade religiosa e ativismo judicial eleitoral(2021) Santos, Valmir Nascimento Milomem; Tribunal Superior EleitoralDiscute as proposições doutrinárias de criação de formas atípicas de abuso eleitoral, mais especialmente "abuso de poder religioso" e "abuso de autoridade religiosa", tema recentemente debatido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Destaca-se a falta de fundamento constitucional e legal para a criação dessas formas atípicas ilicitude eleitoral, e o perigo que representa os princípios democráticos. Avalia, ainda, os limites da atuação regulamentar da Justiça Eleitoral e os riscos do seu ativismo.Artigo Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador(2012) Rebouças, João Batista RodriguesVerifica a direção e a contribuição que a Constituição Federal de 1988 ofereceu contra o abuso do poder econômico no processo eleitoral e suas possíveis consequências, especialmente o seu principal mecanismo de combate. A evolução do manuseio da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME - no âmbito da luta pelo poder no Estado democrático, desde a antiguidade clássica até o advento da denominada Lei da Ficha Limpa, como um dos principais instrumentos aptos a proporcionar a lisura e a igualdade durante o procedimento das eleições. Assim, utilizando da pesquisa aberta realizada em livros, doutrina, jurisprudência e internet, sem nenhuma ginástica mental, pode se afirmar que nem o constituinte de 1988 conceituou com precisão e clareza o que seja abuso do poder econômico inserido no microssistema eleitoral. Por outro lado, é induvidoso que a AIME deve ser manejada para coibir e punir a ocorrência de abuso de poder econômico, a corrupção ou a fraude no âmbito do processo eleitoral, uma vez que o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação exigem o uso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, sem conotação econômica.Artigo O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral(2020) Almeida, Eilzon Teotônio; Tribunal Superior EleitoralExamina a atual polêmica sobre o enquadramento do abuso de poder religioso como ilícito eleitoral e a compreensão do tema a partir de julgamentos da mais alta Corte Eleitoral. A pesquisa é calcada em acórdãos do TSE das últimas eleições. Conclui-se que, embora se recomende a atuação legislativa para definir, pela via normativa, o eventual enquadramento do abuso de poder religioso como infração eleitoral distinta das modalidades típicas abusivas, possivelmente a Justiça Eleitoral, diante da recorrência de casos, poderá moldurar tal prática com base na legislação já vigente.Artigo O abuso do poder religioso nas eleições(2018) Cheong, Cristiano Franke; Tribunal Superior EleitoralTrata do abuso do poder religioso, que relaciona o conflito entre a liberdade de crença e os valores constitucionais da normalidade e da legitimidade do pleito, que ocorre em situações em que líderes religiosos promovem candidatos em campanhas eleitorais no exercício do ministério sacerdotal, incorrendo nas vedadas práticas de abuso de poder econômico, político e/ou dos meios de comunicação, justificando a cassação do registro ou do diploma, além da inelegibilidade do candidato dessa forma favorecido. Além disso, aborda-se a relação entre fé e eleição à luz de decisões da Justiça Eleitoral para apresentar algumas balizas acerca do tema.Artigo O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos(2017) Campos, Delmiro; Santos, Maria Stephany dos; Tribunal Superior EleitoralTrata de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da Justiça Eleitoral.Artigo Ação rescisória eleitoral(2018) Almeida, Marcus Elídius Michelli de; Thomaz, Estela Cristina Lutzer; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o instituto da Ação Rescisória Eleitoral, desde a questão histórica até as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.Livro Acervo arquivístico : descrição 2008(Tribunal Superior Eleitoral, 2009) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Acervo arquivístico : diagnóstico 2008(Tribunal Superior Eleitoral, 2009) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralFolheto Acervo arquivístico : guia de arquivo(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Acessibilidade na Justiça Eleitoral : ano-base 2019(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral