Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Livro Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Instruções do Tribunal Superior Eleitoral : eleições 2018 : #vempraurna(Tribunal Superior Eleitoral, 2018) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Relatório de gestão : eleições 2006(Tribunal Superior Eleitoral, 2007) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral : consolidado e anotado(Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Resolução TSE nº 22.715/2008(Tribunal Superior Eleitoral, 2008) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralDispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.Periódico Revista eleitoral : ano 1, n. 1 (abr. 1951)(Tribunal Superior Eleitoral, 1951) Brasil. Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 2, n. 22 (maio 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-05) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral14ª Sessão, em 6 de abril de 1953 (p. 355-356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 15ª Sessão, em 9 de abril de 1953 (p. 356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 16ª Sessão, em 10 de abril de 1953 (p. 356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 17ª Sessão, em 13 de abril de 1953 (p. 356-357) / Tribunal Superior Eleitoral -- 18ª Sessão, em 16 de abril de 1953 (p. 357) / Tribunal Superior Eleitoral -- 19ª Sessão, em 17 de abril de 1953 (p. 357-358) / Tribunal Superior Eleitoral -- 20ª Sessão, em 20 de abril de 1953 (p. 358) / Tribunal Superior Eleitoral -- 21ª Sessão, em 23 de abril de 1953 (p. 358) / Tribunal Superior Eleitoral -- 22ª Sessão, em 24 de abril de 1953 (p. 358-359) / Tribunal Superior Eleitoral -- 23ª Sessão, em 27 de abril de 1953 (p. 359-360) / Tribunal Superior Eleitoral -- 24ª Sessão, em 30 de abril de 1953 (p. 360) / Tribunal Superior Eleitoral -- O voto secreto no Brasil (p. 400) / Serva, Mário Pinto -- A reforma da Legislação Eleitoral (p. 400-401) / Pinto, Carlos -- Novo Juíz para o TSE (p. 402) / Tribunal Superior Eleitoral -- Dr. Pedro Paulo Penna e Costa (p. 402) / Tribunal Superior Eleitoral -- Juízes substitutos do TSE (p. 402) / Tribunal Superior Eleitoral -- Obrigatoriedade do alistamento e do voto - Providências adotadas em relação ao funcionalismo público (p. 402-403) / Tribunal Superior Eleitoral -- Desembargador José Duarte (p. 403) / Tribunal Superior Eleitoral -- Jurisprudência do TSE (p. 403) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visitas (p. 403) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 2, n. 18 (jan. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-01) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral82ª Sessão, em 1 de dezembro de 1952 (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 4 de dezembro de 1952 (p. 197-198) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 11 de dezembro de 1952 (p. 198) / Tribunal Superior Eleitoral -- 85ª Sessão, em 15 de dezembro de 1952 (p. 198-199) / Tribunal Superior Eleitoral -- 86ª Sessão, em 18 de dezembro de 1952 (p. 199) / Tribunal Superior Eleitoral -- 87ª Sessão, em 22 de dezembro de 1952 (p. 199-200) / Tribunal Superior Eleitoral -- 88ª Sessão, em 29 de dezembro de 1952 (p. 200) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.743 - 26 de novembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, o Município de Santos, no Estado de São Paulo e o de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte (p. 235) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.757 - 10 de dezembro de 1952 - Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1953 (p. 235-242) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.767 - 18 de dezembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, o Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso (p. 243) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.795 - 27 de dezembro de 1952 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, os Municípios de Niterói e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro (p. 243) / Vargas, Getúlio -- Eleições Municipais (p. 243) / Tribunal Superior Eleitoral -- Presidência do TSE (p. 243) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visita (p. 243) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 26, n. 308 (mar. 1977)(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-03) Brasil. Tribunal Superior EleitoralDecreto n. 79.411 - 17 de março de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977 (p. 286) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Piauí, Rio Grande do Sul (p. 287) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição de nacionalidade - Retificação (p. 287-294) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 294-297) / Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : ano 26, n. 307 (fev. 1977)(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-02) Brasil. Tribunal Superior EleitoralDecreto n. 79.289 - 17 de fevereiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977 (p. 196) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Distrito Federal, Paraíba - Recondução, Distrito Federal (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Cassação de mandato e suspensão - Reaquisição de nacionalidade (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral