(2020) Santos, Alex Sandro Barbosa dos; Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a aplicação dos institutos da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, além de expor a origem, a natureza jurídica, o conteúdo e a distinção de tais institutos, e, ao final, demonstrar algumas decisões do referido colegiado acerca do tema.
