Repositório Institucional da Justiça Eleitoral

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    Resultado geral do Referendo de 1963
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1963) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Dados estatísticos : 6º volume : eleições federais, estaduais, realisadas [sic] no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.1.63
    (Departamento de Imprensa Nacional, 1964) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Dados estatísticos : 5º volume : eleições federais, estaduais, realisadas [sic] no Brasil em 1960, e em confronto com anteriores
    (Departamento de Imprensa Nacional, 1963) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Dados estatísticos : 4º volume : eleições federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores
    (Departamento de Imprensa Nacional, 1961) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Rui e o sistema eleitoral
    (1962) Santos, Moacyr Amaral
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    Boletim eleitoral : ano 12, n. 138 (jan. 1963)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1963-01) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 3508, Recurso nº 2065 (p. 193-203) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 3559, Recurso nº 2153 (p. 203-204) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 3562, Recurso nº 2142 (p. 204-205) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 3563, Recurso nº 2143 (p. 205-206) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 3576, Recurso nº 2150 (p. 206-209) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 3581, Recurso nº 2147 (p. 209-210) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 3586, Recurso nº 2181 (p. 210) / Tribunal Superior Eleitoral -- Resolução nº 6956, Consulta nº 2233 (p. 211-213) / Tribunal Superior Eleitoral -- Resolução nº 7112, Consulta nº 2297 (p. 213) / Tribunal Superior Eleitoral -- Resolução nº 7180, Consulta nº 2481 (p. 213) / Tribunal Superior Eleitoral
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    Boletim eleitoral : ano 18, n. 210 (jan. 1969)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1969-01) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Ementário de Jurisprudência (p. 195-217) / Tribunal Superior Eleitoral
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    Boletim
    Boletim eleitoral : ano 16, n. 185 (dez. 1966)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1966-12) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    110ª Sessão, em 1 de dezembro de 1966 (p. 305) / Tribunal Superior Eleitoral -- 111ª Sessão, em 1 de dezembro de 1966 (p. 305-306) / Tribunal Superior Eleitoral -- 112ª Sessão, em 6 de dezembro de 1966 (p. 306-307) / Tribunal Superior Eleitoral -- 113ª Sessão, em 13 de dezembro de 1966 (p. 307-308) / Tribunal Superior Eleitoral -- 114ª Sessão, em 13 de dezembro de 1966 (p. 308) / Tribunal Superior Eleitoral -- 115ª Sessão, em 15 de dezembro de 1966 (p. 309-312) / Tribunal Superior Eleitoral -- 116ª Sessão, em 15 de dezembro de 1966 (p. 312) / Tribunal Superior Eleitoral -- Eleições em novembro de 1966 - localidades (p. 312-317) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Institucional n. 4 (p. 342) / Castello Branco, H.. Ato Complementar n. 27 (p. 342-343) / Castello Branco, H.. Ato Complementar n. 28 (p. 343-344) / Castello Branco, H.. Administração e pessoal - Contra o favorecimento eleitoral (p. 345) / Tribunal Superior Eleitoral
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    Boletim eleitoral : ano 15, n. 180, separata (jul. 1966)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1966-07) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    36ª Sessão, em 2 de junho de 1966 (p. 523-524) / Tribunal Superior Eleitoral -- 37ª Sessão, em 7 de junho de 1966 (p. 524) / Tribunal Superior Eleitoral -- 38ª Sessão, em 10 de junho de 1966 (p. 525) / Tribunal Superior Eleitoral --39ª Sessão, em 14 de junho de 1966 (p. 525-526) / Tribunal Superior Eleitoral -- 40ª Sessão, em 16 de junho de 1966 (p. 526-527) / Tribunal Superior Eleitoral -- 41ª Sessão, em 20 de junho de 1966 (p. 527) / Tribunal Superior Eleitoral -- 42ª Sessão, em 21 de junho de 1966 (p. 527) / Tribunal Superior Eleitoral -- 43ª Sessão, em 21 de junho de 1966 (p. 527-528) / Tribunal Superior Eleitoral -- 44ª Sessão, em 22 de junho de 1966 (p. 528-529) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 22 de junho de 1966 (p. 529) / Tribunal Superior Eleitoral -- Calendário Eleitoral (p. 530-532) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 10 (p. 558) / Castello Branco, H.. Ato Complementar n. 11 (p. 558) / Castello Branco, H.. Ato Complementar n. 12 (p. 558) / Castello Branco, H.. Ato Complementar n. 13 (p. 558-559) / Castello Branco, H.. Lei n. 5.010 - 30 de maio de 1966 - Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências (p. 559-565) / Castello Branco, H.. Recondução do Ministro Henrique Diniz de Andrada (p. 567) / Tribunal Superior Eleitoral -- Juízes substitutos para o TRE do Rio Grande do Sul e Pernambuco (p. 567) / Tribunal Superior Eleitoral -- Suspensão de direitos políticos (p. 567) / Tribunal Superior Eleitoral
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    Boletim eleitoral : ano 15, n. 179 (jun. 1966)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1966-06) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Código Eleitoral - Lei n. 4.737, de 15.07.1965 com as alterações introduzidas pela Lei n. 4.961, de 04.05.1966 (p. 481-521) / Castello Branco, H..