Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais : análise de julgados do TRE-RS(2011) Piccoli, Daiane Mello; Tribunal Superior EleitoralApresenta as alterações legislativas introduzidas pela edição das Leis n. 11.300/06 e 12.034/09 no âmbito da propaganda eleitoral de rua e sua interpretação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Analisa o julgamento de casos concretos trazidos nas representações por propaganda eleitoral irregular ajuizadas perante o TRE Gaúcho nas eleições gerais de 2010. Aborda a origem das minirreformas eleitorais e suas consequências nas campanhas dos candidatos, discorrendo sobre as hipóteses de descumprimento da legislação nas eleições de 2006 e de 2010. Ao final, efetua uma análise crítica acerca das regras mais restritivas à veiculação da propaganda eleitoral de rua e do resultado de seu cumprimento na campanha relativa ao pleito de 2010, ressaltando os aspectos positivos e negativos obtidos com a criação de regras mais proibitivas de publicidade eleitoral da novel legislação.Periódico Revista do TRE-RS : vol. 16, n. 32 (jan./jun. 2011)(2011) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 3, n. 2 (2014)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Tribunal Superior EleitoralBoletim Boletim eleitoral : anno 4, n. 53 (maio 1935)(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-05-02) Brasil. Tribunal Superior de Justiça EleitoralJulgamento da Eleição do Maranhão (p. 1151-1152) / Tribunal Superior Eleitoral -- Expedição de Diplomas (p. 1154) / Tribunal Superior Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de poderes (p. 1154-1159) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ata geral da apuração das eleições suplementares de deputados à Câmara Federal e à Assembleia Constituinte Estadual (p. 1159-1162) / Tribunal Superior Eleitoral -- Pareceres do Procurador Geral da Justiça Eleitoral, Recurso Eleitoral n. 42 -- 4ª Classe do art. 30 do Regimento Interno (p. 1162-1170) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro