América Central
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Outro El Frente Amplio (FA) de Costa Rica : dilemas de un partido-movimiento que no quiere dejar de serlo(2017) Rosales-Valladares, Rotsay; Tribunal Superior EleitoralEl FA de Costa Rica nace hace 10 años como un partido de ámbito local, inspirado en las luchas sociales contra la privatización del Instituto Costarricense de Electricidad y contra el Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos. Son las acciones colectivas contingentes y los movimientos sociales populares quienes se articulan sobre una base social progresista para presentar una propuesta electoral que obtiene en las elecciones nacionales del 2014 un éxito sin precedentes para las izquierdas en este país centroamericano. En la actualidad se debate en consolidar un equilibrio entre su organicidad partidaria y una gran cantidad de movimientos sociales con reivindicaciones específicas difícilmente articulables entre sí.Artigo O Partido Comunista Brasileiro e Cuba nos anos 1960 : defesa da revolução e crítica ao foquismo(2010) Sales, Jean Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações do Partido Comunista Brasileiro (PCB) com a revolução cubana na década de 1960. Parte do pressuposto de que essa revolução representou um marco na história do socialismo no continente latino-americano. Uma das marcas distintivas dessa história foram as divergências dos partidos comunistas com os cubanos, na medida em que estes questionavam variados aspectos das propostas dos comunistas.Artigo Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil(2018) Valente, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralCaracteriza conceitualmente as deposições dos presidentes do Brasil Dilma Rousseff, do Paraguai Fernando Lugo, e de Honduras Manuel Zelaya, como neogolpes; mostrando, ao mesmo tempo, que tal prática tornou-se um novo modus operandi regional, em substituição aos golpes clássicos levados a cabo com êxito pela última vez nos anos 1960 e 1970, com o objetivo de derrubar governos progressistas e restaurar forças políticas conservadoras, por vias não eleitorais, no comando dos Poderes Executivos desses países. Tal objetivo decorre para o cumprimento de outro secundário, porém não menos importante, que é o de apontar a correlação entre os neogolpes na América Latina e a atual conjunta geopolítica regional e internacional, marcada por uma intensa reação norte-americana ao avanço em nível global de polos alternativos de poder, por uma política forte de realinhamento de sua área de influência direta (o continente americano) e pelo revigoramento de forças políticas latino-americanas conservadoras, tradicionalmente mais próximas aos Estados Unidos que as progressistas.Artigo A inconvencionalidade da PEC nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política : uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua(2018) Leal, Mônia Clarissa Hennig; Alves, Felipe Dalenogare; Tribunal Superior EleitoralApresenta o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas "cláusulas de barreira") com Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (CADH) e a interpretação dada a ela pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No decorrer do trabalho, buscou-se o esclarecimento de pontos importantes que permeiam a temática, como o seguinte problema: essas cláusulas atentam ao estabelecido nas normas internacionais e na interpretação dada a elas pela CIDH? Para tanto, foram estudados temas essenciais à compreensão da noção de democracia e seu desenvolvimento, com o reconhecimento e proteção aos direitos de participação política, para, ao final, analisar-se a necessidade de proteção desses direitos, principalmente dos grupos desavantajados (minorias), fazendo-se uma análise comparativa entre os dispositivos da proposta de emenda e a decisão proferida pela CIDH no caso Yatama Vs. Nicarágua. Dentre os resultados encontrados, em sede de considerações conclusivas, verificou-se que as cláusulas de barreira contidas na PEC são inconvencionais, por afrontarem os direitos de participação política elencados na CADH e a interpretação dada a ela pela CIDH, resultante da falta de observância por parte do Estado brasileiro (neste caso por ato do Poder Legislativo) do que tem sido estabelecido pela CIDH.Artigo Cuba e a esquerda uruguaia : o encontro da OLAS (Organización Latinoamericana de Solidaridad, 1967) nas páginas de Marcha(2017) Villaça, Mariana; Tribunal Superior EleitoralAnalisa, por meio de pesquisa do semanário Marcha, os conflitos, na esquerda uruguaia, que envolveram a constituição de um comitê nacional para representar o país no I Encontro da Organización Latinoamericana de Solidaridad em Cuba, em 1967. Para tanto, aborda-se a influência da Revolução Cubana no Uruguai, buscando compreender como seu impacto contribuiu para redimensionar o mapa da esquerda no país. Analisa particularmente o "cabo de guerra" que se estabeleceu entre o Partido Comunista Uruguayo e algumas organizações de esquerda favoráveis à luta armada, não apenas na fase que antecede o evento da OLAS, mas durante o mesmo e nos meses posteriores a sua realização. Nesse conflito, o periódico Marcha desempenhou papel ativo, assumindo fortes críticas aos comunistas. O exame desse momento de tensão política contribui para compreender historicamente o processo de recrudescimento do autoritarismo no país e as trajetórias de algumas organizações de esquerda a partir de 1967.Outro El Salvador : un acercamiento al comportamiento del votante en las elecciones presidenciales de una democracia en construcción 2004-2014(2017) Díaz, Carmen; Rubiatti, Bruno de Castro; Tribunal Superior EleitoralEl propósito de ésta investigación será realizar un análisis del comportamiento electoral en las elecciones presidenciales llevadas a cabo en El Salvador durante el período 2004 - 2014 a la luz del proceso de democratización institucional pos Guerra Civil. El período seleccionado constituye el preámbulo de lo que fuera un quiebre en la tendencia de preferencia mantenida con posterioridad a la Guerra Civil(1989-2004), la elección del mismo partido en la presidencia, es justamente bajo un paradigma democrático que se continua consolidando, por medio de la alternancia en el poder entre fuerzas políticas, donde con el institucionalización del Tribunal Supremo Electoral (TSE) se pretende dar legalidad además de transparencia a los procesos electorales y a los resultados de los mismos.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.Artigo El derecho electoral costarricense(2013) Romero Pérez, Jose Enrique; Tribunal Superior EleitoralApresenta de forma sumária a estrutura legal eleitoral da Costa Rica. As normas, princípios, fontes, organização e estrutura dos partidos políticos são os aspectos tratados. O artigo, a partir da apresentação desta estrutura legal, aborda criticamente como se dá o acesso ao poder político mediante a atuação das máquinas partidárias e a influência dos empresários num Estado capitalista.Artigo Las reelecciones y su límite : periodicidad y alternancia(2013) Pérez Hualde, Alejandro; Tribunal Superior EleitoralTrata da questão da reeleição, seja enquanto método ou fenômeno, especialmente na América Latina. O debate trata dos distintos planos de discussão, também porque existem diferentes níveis de apresentação, seja porque o instituto admite a variação no número de oportunidades como a quantidade de mandatos. Princípios orientadores do instituto relacionados com a democracia e princípios que fundam a república são analisados.