América Central

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9849

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 52

Adjudication of electoral competition in Dominican Republic and Brazil : two different paths
(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior Eleitoral
Elections constitute one of the fundamental elements of contemporary democracies. While there exists a robust body of scholarship on electoral governance, significant opportunities for research remain, particularly in the adjudication of results. This study focuses on the adjudication of electoral competition in the Dominican Republic and Brazil, addressing the following question: how has the adjudication of elections varied over time in these countries? To this end, the study draws upon relevant literature on institutional change and seminal works in electoral governance. The work is primarily descriptive, comparing the institutions without losing sight of the historical neoinstitutionalist perspective. Methodologically, a small-N analysis was selected. Although this approach has limitations in terms of causal inference, it enables more detailed studies that provide a deeper understanding of the phenomenon being analyzed. In addition to reviewing pertinent literature, empirical data were used, partly collected previously and partly collected for this purpose. Temporally, the study focuses on the 2020 elections held in both countries. The results suggest that, although there are similarities in the models of electoral governance adopted in the two countries, significant differences exist in the scope of adjudication, especially regarding levels of regulation and specialization. The Dominican Republic exhibits a lower regulatory volume compared to Brazil. Additionally, it has a specialized Superior Electoral Court dedicated to adjudication, whereas its Brazilian counterpart is responsible for the entire electoral governance system.
A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.
A assistência eleitoral das Nações Unidas no Haiti : promoção da democracia e patologias institucionais no processo de estabilização da paz
(2015) Araújo, Wemblley Lucena de
Analisa o papel da assistência eleitoral promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) nos processos de estabilização de cenários pós-conflitos, trazendo a experiência do Haiti para o debate, e a partir desta, diagnosticar os principais avanços e dificuldades enfrentadas pela atuação onusiana no campo da assistência eleitoral. Para tanto, o presente estudo utilizar-se-á dos métodos analíticos, qualitativos e bibliográficos atuando em fontes primárias (resoluções e informes oficiais) e secundárias (literatura especializada). Conclui-se que a atuação onusiana no Haiti no campo da assistência eleitoral contribuiu para a minimização dos entraves políticos, realização das eleições periódicas e democráticas, porém patologias institucionais retardaram o andamento dos processos pré-estabelecidos levando-os a, em certa medida, incongruências em face da realidade haitiana.
Os contornos da cidadania crítica : explorando a legitimidade democrática
(2006) Seligson, Mitchel A.; Booth, John A.; Gomez Barrantes, Miguel
Recentes quedas acentuadas da confiança no governo dos públicos de massa de democracias institucionalizadas reacenderam o interesse pela teoria e pesquisa sobre a legitimidade. Há muito tempo os teóricos concebem a legitimidade política como multidimensional e sustentam que ela vai do apoio abstrato a uma comunidade política subjacente aos princípios do regime à avaliação mais concreta do desempenho do regime, das instituições e dos atores. Porém, surpreendentemente, pouca pesquisa empírica avaliou a validade desse constructo teórico. Utilizando um survey nacional da Costa Rica, uma democracia estável e bem sucedida, investigamos se a legitimidade política existe empiricamente e examinamos sua estrutura. Usando análise fatorial confirmatória, encontramos evidências que sustentam a estrutura multidimensional do apoio político. Identificamos também certas limitações tanto da pesquisa teórica como da empírica, relacionadas com a operacionalização equivocada e a especificação de vínculos empíricos que não conseguimos detectar. Também encontramos e remediamos um surpreendente erro de omissão, já que as pesquisas anteriores não haviam percebido o governo local como um alvo de crenças legitimidoras.
Corruption and political participation in the Americas and the Caribbean
(2015) Bonifácio, Robert; Paulino, Rafael; Tribunal Superior Eleitoral
This article deals with an issue as yet little explored in the vast literature about political participation: the role of corruption in political engagement. It investigates whether the coexistence, the values and the perception of citizens in relation to corrupt practices and actors have effects on political activism, and it verifies the direction in which this is evolving, whether it is in the direction of engagement in or withdrawal from politics. The unit of analysis is the individual, the geographic sector includes the Americas and the Caribbean, and the time frame includes biennial intervals between 2004 and 2012. A theoretical discussion and empirical analysis of the data from the Americas Barometer is used. Five distinct types of political participation were identified: contact with political and governmental actors, community activism, partisan and electoral activism, voter turnout and protest activism. The article concludes that the experience with corruption and the tolerance for bribe increase the chances of engagement in participative activities, going against the principal contributions of the specialized literature.
Cuba e a esquerda uruguaia : o encontro da OLAS (Organización Latinoamericana de Solidaridad, 1967) nas páginas de Marcha
(2017) Villaça, Mariana; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa, por meio de pesquisa do semanário Marcha, os conflitos, na esquerda uruguaia, que envolveram a constituição de um comitê nacional para representar o país no I Encontro da Organización Latinoamericana de Solidaridad em Cuba, em 1967. Para tanto, aborda-se a influência da Revolução Cubana no Uruguai, buscando compreender como seu impacto contribuiu para redimensionar o mapa da esquerda no país. Analisa particularmente o "cabo de guerra" que se estabeleceu entre o Partido Comunista Uruguayo e algumas organizações de esquerda favoráveis à luta armada, não apenas na fase que antecede o evento da OLAS, mas durante o mesmo e nos meses posteriores a sua realização. Nesse conflito, o periódico Marcha desempenhou papel ativo, assumindo fortes críticas aos comunistas. O exame desse momento de tensão política contribui para compreender historicamente o processo de recrudescimento do autoritarismo no país e as trajetórias de algumas organizações de esquerda a partir de 1967.
Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina
(2020) Barros, Vinícius Alexandre Fortes de; Serra, Guilherme Pereira Maciel; Tribunal Superior Eleitoral
Debate a questão da ruptura democrática na América Latina em dois casos: Honduras e Venezuela. Para isso, no primeiro capítulo, passa-se a uma abordagem filosófica da democracia, em especial sob o enfoque dos filósofos: Platão, Aristóteles, Rousseau e Norberto Bobbio, bem como as espécies de democracia com base em suas classificações formais, passando pela teoria de Habermas sobre democracia deliberativa. Já no segundo capítulo, analisa-se a democracia na ordem constitucional brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos. Empós, no terceiro capítulo, são analisadas as causas e consequências da ruptura democrática no continente latino-americano no âmbito da OEA. Finalmente, o quarto capítulo situa os casos de Honduras e Venezuela sob as perspectivas desse órgão.
A democracia latina e seus processos de impeachment : uma análise quantitativa dos níveis de democracia desde 1990
(2017) Oliveira, Stephanie Moura de; Figueiredo, Ulle Ráfaga Campos e; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda a questão da oscilação dos níveis de democracia antes e depois dos processos de impeachment sucedidos com presidentes da América Latina desde 1990. São analisados os governos dos seguintes presidentes: Fernando Collor de Melo (1992) e Dilma Rousseff (2016) do Brasil, Carlos Andrés Pérez (1993) da Venezuela, Abdalá Bucaram (1997) e Lucio Gutiérrez (2005) do Equador, Raúl Cubas Grau (1999) e Fernando Lugo (2012) do Paraguai e Otto Pérez Molina (2015) da Guatemala. A hipótese a ser testada é a de que os casos de afastamento de presidentes na América Latina desde 1990 levaram a uma variação da democracia nestes países. O artigo é de abordagem quantitativa, utilizando, com o objetivo de compreender o impacto de um processo de impeachment sobre os níveis de democracia dos respectivos países através de uma comparação entre as médias de amostras emparelhadas de diferentes dimensões.
Diferenças de gênero na República Dominicana, 1994-2004 : dois passos à frente, um passo para trás?
(2006) Kelly, Jana Morgan; Espinal, Rosario; Hartlyn, Jonathan
A lenta mudança da natureza da diferença de gênero responde tanto a mudanças sociais, como urbanização, educação, o ingresso das mulheres na força de trabalho e a democratização, quanto a esforços combinados por movimentos sociais e líderes políticos para a ampliação dos direitos da mulher. Esses fatores claramente tiveram impacto na República Dominicana na última década, influenciando as diferenças de gênero no país. Avaliamos a natureza e a evolução das diferenças de gênero na Rep. Dominicana mo período de 1994 a 2004, utilizando dados de surveys nacionais - Demos surveys - realizados em 1994, 1997, 2001 e 2004. A análise desses surveys indica que aspectos do que tem sido denominado uma diferença de gênero tradicional permanece no país com relação ao engajamento cívico, interesse político e atitudes democráticas. Ao mesmo tempo, essa diferença desaparece com relação à participação eleitoral , e uma diferença moderna de gênero emerge pela primeira vez com relação às atitudes sobre o papel da mulher na política. Idade e escolaridade têm efeitos diferenciais significativos e substantivos no conjunto de atitudes de homens e mulheres dominicanos nesse período.
Duas vezes Jorge : o silenciamento como permanência do autoritarismo na República Dominicana
(2022) Macedo, Victor Miguel Castillo de; Tribunal Superior Eleitoral
Neste artigo analiso a ausência de transição política na República Dominicana da década de 1960 através de fragmentos da vida de um revolucionário e seu filho. Este é um desdobramento de minha tese sobre ex-combatentes da Revolução de Abril de 1965 em Santo Domingo, capital do país. Durante a pesquisa de campo, conheci pessoalmente o senhor que era um pré-adolescente quando foi preso em 1967 pelo serviço secreto do governo de Joaquín Balaguer (1966-1978). A história, comentada nos jornais da época, levanta um problema quanto ao entendimento atual do que foi a revolução: se para muitos dos ex-combatentes foi bem-sucedida e hoje é reconhecida pelo governo dominicano como uma efeméride pátria, parte de seus efeitos foram silenciados. A transição democrática esperada pelos revolucionários se transformou em 12 anos de tirania, mesmo tendo sido chancelada pelo voto popular. O caso traz a chave temporal dos efeitos estendidos do pós-revolução de 1965, o retorno do autoritarismo e sua diluição num regime supostamente democrático. Meu objetivo é demonstrar que nas trajetórias desses revolucionários se encontram fragmentos e enredos que permitem um entendimento das permanências do autoritarismo na República Dominicana.
El derecho electoral costarricense
(2013) Romero Pérez, Jose Enrique; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta de forma sumária a estrutura legal eleitoral da Costa Rica. As normas, princípios, fontes, organização e estrutura dos partidos políticos são os aspectos tratados. O artigo, a partir da apresentação desta estrutura legal, aborda criticamente como se dá o acesso ao poder político mediante a atuação das máquinas partidárias e a influência dos empresários num Estado capitalista.
El Frente Amplio (FA) de Costa Rica : dilemas de un partido-movimiento que no quiere dejar de serlo
(2017) Rosales-Valladares, Rotsay; Tribunal Superior Eleitoral
El FA de Costa Rica nace hace 10 años como un partido de ámbito local, inspirado en las luchas sociales contra la privatización del Instituto Costarricense de Electricidad y contra el Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos. Son las acciones colectivas contingentes y los movimientos sociales populares quienes se articulan sobre una base social progresista para presentar una propuesta electoral que obtiene en las elecciones nacionales del 2014 un éxito sin precedentes para las izquierdas en este país centroamericano. En la actualidad se debate en consolidar un equilibrio entre su organicidad partidaria y una gran cantidad de movimientos sociales con reivindicaciones específicas difícilmente articulables entre sí.
El Salvador : un acercamiento al comportamiento del votante en las elecciones presidenciales de una democracia en construcción 2004-2014
(2017) Díaz, Carmen; Rubiatti, Bruno de Castro; Tribunal Superior Eleitoral
El propósito de ésta investigación será realizar un análisis del comportamiento electoral en las elecciones presidenciales llevadas a cabo en El Salvador durante el período 2004 - 2014 a la luz del proceso de democratización institucional pos Guerra Civil. El período seleccionado constituye el preámbulo de lo que fuera un quiebre en la tendencia de preferencia mantenida con posterioridad a la Guerra Civil(1989-2004), la elección del mismo partido en la presidencia, es justamente bajo un paradigma democrático que se continua consolidando, por medio de la alternancia en el poder entre fuerzas políticas, donde con el institucionalización del Tribunal Supremo Electoral (TSE) se pretende dar legalidad además de transparencia a los procesos electorales y a los resultados de los mismos.
Elecciones Nacionales Costa Rica 2022 : entre fuerzas políticas tradicionales y fuerzas emergentes
(2022) Ovares Sánchez, Carolina; Tribunal Superior Eleitoral
Presenta un análisis descriptivo de las elecciones presidenciales y legislativas de Costa Rica en 2022. Este proceso electoral se caracterizó por tres situaciones atípicas: desarrollarse en medio de la pandemia por la Covid-19, con la mayor cantidad de candidaturas compitiendo para la primera vuelta, y quedando electo como presidente una figura outsider y de un partido político emergente, como es Rodrigo Chaves Robles y el Partido Progreso Social Democrático. Estos comicios se caracterizaron por un Ejecutivo saliente impopular, una ausencia de vínculos de lealtad partidaria en un alto porcentaje del electorado y, por cuarta vez en la historia política del país, se hace necesario un ballotage para decidir quién ejercerá el cargo de la presidencia del país. En este trabajo se desarrollan elementos que permiten entender y analizar el decimoctavo proceso electoral ininterrumpido en una de las democracias más longevas y consolidadas de la región de América Latina.
Elecciones Primarias Honduras 2021 : entre una reforma inconclusa y lecciones aprendidas
(2021) Jerez Moreno, Rafael; Tribunal Superior Eleitoral
Lo que tradicionalmente se consideraba un ejercicio democrático sin mayores inconvenientes, como las elecciones primarias celebradas el 14 de marzo con la participación de las tres fuerzas políticas mayoritarias, luego se caracterizó no solo por los retos que implica organizar comicios en medio de una emergencia sanitaria. A esto se le suma los procesos de reformas legislativas e institucionales pendientes en materia electoral, iniciados a partir de la crisis política originada en las elecciones generales de 2017. En este contexto, el objetivo de este análisis es reflexionar en torno a las principales etapas del proceso electoral primario conducido por los nuevos organismos electorales; para ello se enfatizará en los acontecimientos de la etapa preelectoral que condicionaron el desarrollo de la jornada electoral y la presentación de reclamos en la etapa poselectoral. El análisis se sitúa en el proceso primario, pero a la vez deja entrever el riesgo latente de que los hechos se repitan o se agraven en la celebración de las elecciones generales del 28 de noviembre de 2021 debido al poco tiempo para el logro de consensos partidarios que den paso a la aprobación e implementación de reformas entre la finalización del proceso primario el 13 de abril y la convocatoria del proceso electoral general a cargo del Consejo Nacional Electoral el 27 de mayo.
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 1, n. 2 (out. 2009)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2009-10)
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 2, n. 2 (fev. 2010)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2010-02)
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 4, n. 3 (jun. 2012)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2012-06)
Estudos eleitorais : vol. 13, n. 1 (jan./abr. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018) Tribunal Superior Eleitoral
Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior Eleitoral