(2020) Ribeiro, Bruno Alves; Silva, Carlos Rafael da; Abreu, Israel Damasceno; Santos, Jonathan Felix de Farias; Dantas, Ingrid Cunha; Tribunal Superior Eleitoral
Visa demonstrar a relação entre a ideia da democracia e a
possibilidade da cassação de um mandato legitimamente eleito sob as vias democráticas. A
questão se debruça nos resultados da má administração pública. Nesse sentido, também
procura-se entender os limites para esta ferramenta que visa resguardar a sociedade,
resguardando-a, também, de possíveis impropérios advindos do mau uso deste instituto.
