Doutrina
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Artigo Há um caminho para a democracia entre "coxinhas" e "mortadelas"? Quais os riscos da democracia brasileira?(2018) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior EleitoralBusca descrever os riscos da democracia e como muitas vieram a sucumbir, através de eleições, a governos autoritários. Os casos descritos por Daniel Ziblatt e Steven Levitsky serviram de parâmetros. Pensadores tanto no direito quanto na política debatem saídas para fortalecer e preservar a democracia, frente a uma crise da democracia liberal não vista desde as décadas de 1920 e 1930. O artigo discute soluções, apresentadas por autores como John Rawls, Jürgen Habermas, Amartya Sen e Carole Pateman, para a defesa e o desenvolvimento da própria democracia. Por fim, a saída para crises, em uma democracia, sempre será baseada no respeito e tolerância aos adversários, principalmente no que diz respeito às regras do jogo democrático.Artigo Voto distrital misto : uma possibilidade para o Brasil(2016) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior EleitoralO custo da eleição para deputados, juntamente com a falta de representatividade e enfraquecimento dos partidos, coloca em cheque o atual sistema de escolha da Câmara Federal. Todavia, novas opções são ventiladas, abrindo caminho para a exposição de outros sistemas eleitorais. Uma das propostas para o Brasil seria um sistema semelhante ao modo de funcionamento do sistema distrital misto alemão. Dessa maneira, neste estudo busca-se simular como se formam os distritos, e quais são as alternativas de sua aplicação no Brasil; apresentar um paralelo com o projeto aprovado recentemente pelo Senado Federal; explicar o sistema de dois votos, a forma de correção adotada na Alemanha e a prevista para o Brasil pelo projeto aprovado pelo Senado; expor algumas lacunas que terão que ser abordadas devido a nossa limitação imposta pela Constituição Federal; e discutir a distorção na representação da população na Câmara Federal existente hoje. Conclui-se com perspectivas positivas quanto à implementação desse sistema eleitoral no Brasil.