Doutrina
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Artigo Necessidade da superação da visão binária da política(2022) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Santano, Ana Claudia; Tribunal Superior EleitoralTrata da necessidade de mudar a forma de se ver a realidade e deixar de alimentar uma visão binária que favorece o extremismo político e afeta a própria democracia. Através de uma análise da realidade moderna atual sob a ótica de Zygmunt Bauman, pretende-se analisar a atual crise da democracia liberal, exposta por diversos autores, tal qual a estrutura das visões autoritárias que afetam a democracia por dentro, no sentido exposto por Robert Dahl e Norberto Bobbio. Um mundo com uma visão multipolar é possível, desejável e necessário para se superar esse momento de alta polarização, principalmente com a proposta de Jürgen Habermas sob o consenso racional. Democracia envolve muito mais do que o simples ato de votar em uma eleição, é também uma série de garantias e direitos que precisam ser respeitados por todos os participantes da sociedade. O artigo fará uma breve discussão sobre a democracia e sua busca por previsibilidade e segurança; em seguida, exporá como a visão binária da política alimenta o populismo e aprofunda a crise da democracia; para enfim confrontar as suas consequências e a necessidade de um novo paradigma que supere os extremos da política.Sumário de livro Partidos políticos e modernidade líquida : análise da filiação partidária nos municípios do estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016(Dialética, 2022) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Há um caminho para a democracia entre "coxinhas" e "mortadelas"? Quais os riscos da democracia brasileira?(2018) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior EleitoralBusca descrever os riscos da democracia e como muitas vieram a sucumbir, através de eleições, a governos autoritários. Os casos descritos por Daniel Ziblatt e Steven Levitsky serviram de parâmetros. Pensadores tanto no direito quanto na política debatem saídas para fortalecer e preservar a democracia, frente a uma crise da democracia liberal não vista desde as décadas de 1920 e 1930. O artigo discute soluções, apresentadas por autores como John Rawls, Jürgen Habermas, Amartya Sen e Carole Pateman, para a defesa e o desenvolvimento da própria democracia. Por fim, a saída para crises, em uma democracia, sempre será baseada no respeito e tolerância aos adversários, principalmente no que diz respeito às regras do jogo democrático.