Doutrina
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Sumário de livro Manual prático de direito eleitoral(Fórum, 2024) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Elementos de direito eleitoral(Saraiva Jur, 2023) Velloso, Carlos; Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual prático de direito eleitoral(Fórum, 2022) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Fórum, 2021) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual prático de direito eleitoral(Fórum, 2020) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Elementos de direito eleitoral(Saraiva, 2020) Velloso, Carlos; Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Poder econômico e caixa dois no sistema eleitoral brasileiro(Fórum, 2019) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Temas polêmicos do direito eleitoral(Fórum, 2018) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralArtigo A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia(2017) Agra, Walber de Moura; Alencastro Neto, Emiliane Priscilla; Tribunal Superior EleitoralDiscute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No entanto, para alcançar o objetivo maior é primordial que o partido realmente tenha lastro popular e desempenhe a representatividade de uma parcela razoável da sociedade e não de grupos específicos.Artigo O recurso ordinário e seu efeito suspensivo na seara eleitoral(2017) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralAborda o recurso ordinário em seu aspecto geral e suas principais alterações com o advento do Novo Código de Processo Civil e suas nuances no campo eleitoral após a inserção do § 2º ao art. 257 do Código Eleitoral, através da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015), que abarcou o efeito suspensivo nas decisões proferidas no 1º grau.