(2017) Agra, Walber de Moura; Alencastro Neto, Emiliane Priscilla; Tribunal Superior Eleitoral
Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse
sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No
entanto, para alcançar o objetivo maior é primordial que o partido realmente tenha
lastro popular e desempenhe a representatividade de uma parcela razoável da
sociedade e não de grupos específicos.
