Doutrina
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Sumário de livro Direito eleitoral(Quartier Latin, 2022) Almeida, Renato Ribeiro de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Participe! : eleições, partidos políticos e ideologias de A a Z(Liquete, 2020) Tavares, André Ramos; Almeida, Renato Ribeiro de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidaturas avulsas : uma análise do problema da representação e o papel dos partidos políticos nas democracias(2019) Almeida, Renato Ribeiro de; Beçak, Rubens; Tribunal Superior EleitoralDescreve o instituto da candidatura avulsa, tomando por base o Mandado de Injunção n. 6.977 e desenvolvendo reflexões a partir das teorias da representação e do papel dos partidos políticos na democracia. A impetração do referido mandado significou tentativa de aplicar a abrangência do Pacto de San Jose da Costa Rica aos direitos políticos no ordenamento brasileiro. Segundo a interpretação defendida pelo impetrante, a filiação partidária não poderia significar obstáculo ao direito de ser votado, devendo assim haver uma readequação no entendimento sobre a matéria, possibilitando as candidaturas avulsas. O artigo investiga as razões políticas e sociais da existência dos partidos e de que forma a representação é mediada por essas organizações. Ao final é apresentado um olhar crítico sobre o significado da candidatura avulsa no momento político atual.Artigo Financiamento eleitoral e ética empresarial : a participação das empresas no processo eleitoral(2018) Almeida, Renato Ribeiro de; Lizardo, Filippe Soares; Loura Júnior, Juacy dos Santos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a participação das empresas no processo de financiamento das campanhas eleitorais sob o prisma da ética empresarial, considerando para tanto a legislação eleitoral que rege a matéria, em especial as novas leis 13.487/2017 e 13.488/2017, que criaram nova forma de financiamentos, como o financiamento coletivo virtual e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e ainda, a decisão do Supremo Tribunal Federal exarada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650. Procura-se verificar de que forma o poder econômico atua para desequilibrar a disputa eleitoral, comprometendo a representatividade e também a legitimidade da atuação das empresas no processo eleitoral.