Doutrina
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Sumário de livro Inteligência artificial para eleições (mais) livres, justas e eficientes(Lumen Juris, 2025) Alvim, Frederico Franco; Monteiro, Vitor de Andrade; Rubio Núñez, Rafael; Tribunal Superior EleitoralLivro Desinformación y democracia : retos para los organismos electorales(Tribunal Supremo de Elecciones de Costa Rica. Instituto de Formación y Estudios en Democracia (IFED), 2024) Ford, Elaine; Alvim, Frederico Franco; Jacobo, Gustavo Román; Wendehake, Alfredo Juncá; Segovia, Katiuska Valencia; Liranzo, Román Andrés Jáquez; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Inteligência artificial e eleições de alto risco : ciberpatologias e ameaças sistêmicas da nova comunicação política(Lumen Juris, 2024) Alvim, Frederico Franco; Rubio Núñez, Rafael; Monteiro, Vitor de Andrade; Tribunal Superior EleitoralArtigo O poder como realidade multiforme : aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral(2017) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior EleitoralExpõe as diversas formas de manifestação do abuso de poder nas eleições, com o fito de questionar a adequação e a eficiência dos mecanismos processuais de proteção da integridade eleitoral no cenário brasileiro. A partir de aportes oriundos de estudos nos campos da Ciência e da Sociologia Política, aponta deficiências no arquétipo vigente, propondo soluções para o seu aprimoramento.Artigo Mídia, subjetividade e poder : influxos dos semanários políticos nas eleições presidenciais(2016) Alvim, Frederico Franco; Aranjues, Gabriel Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento de grandes semanários políticos durante a cobertura das eleições presidenciais brasileiras, justificando-se pela necessidade de testar a sua imparcialidade, desvendando padrões de comportamento ligados a motivações econômicas ou ideológicas; também assim, visa à investigação da origem e dos fundamentos do poder de convencimento incorporado pela imprensa, além de considerar os seus impactos sobre a opinião pública e sobre a regularidade do processo eleitoral.Artigo Tocqueville, o tempo e os ventos : a construção do credo democrático na história político-eleitoral de Brasil e Argentina([2012]) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior EleitoralA partir de perspectiva tocquevilliana, volta-se o presente estudo à análise da origem e da evolução dos ordenamentos eleitorais brasileiro e argentino, no contexto de suas conturbadas histórias políticas. Argumenta-se que o aprimoramento das regras eleitorais, na medida em que desenvolve a experiência democrática, contribui de maneira efetiva para consolidar o sistema, e que o desrespeito às instituições políticas, ao deslegitimar o Direito, colocam-no em viés de erosão.Artigo O abuso de poder político por omissão(2011) Alvim, Frederico FrancoArtigo O papel da ética no processo eleitoral(2015) Alvim, Frederico FrancoArtigo O direito eleitoral como elo entre a democracia e a representação política(2014) Alvim, Frederico FrancoArtigo Digressões sobre as doações de campanha oriundas de pessoas jurídicas(2014) Alvim, Frederico Franco