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    Artigo
    Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil : revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010
    (2013) Araújo, Paulo Magalhães
    Investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros carimbadores, nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa.
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    Artigo
    O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
    (2012) Araújo, Paulo Magalhães
    Analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão.
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    Artigo
    As eleições bicamerais e o perfil dos parlamentares no Congresso Nacional : candidatos eleitos e não eleitos da 52ª legislatura
    (2013) Araújo, Paulo Magalhães
    De acordo com a teoria, a incongruência bicameral é pensada para promover diferenças entre senadores e deputados, no tocante a seu background social e suas trajetórias políticas. Essas diferenças visam ampliar a diversidade da representação política, de modo a criar incentivos para os debates políticos e controle entre os governantes e, assim, aprimorar a qualidade da democracia. Cabe perguntar, portanto, em que medida a incongruência institucional implica, efetivamente, diferenças entre senadores e deputados no tocante a seu perfil. Este trabalho busca responder esta pergunta comparando o perfil de candidatos ao Congresso Nacional, que disputaram as eleições para a 52ª Legislatura (2003-2007). O resultado do estudo, em sua maior parte, converge com a hipótese de que a incongruência afeta o perfil da representação: no Brasil, os senadores eleitos são, em geral, mais experientes, mais instruídos e mais velhos que os deputados / diferenças estas que são notadas também quando se considera o perfil dos candidatos em geral.
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    Artigo
    Recrutamento parlamentar para o Senado e o perfil dos senadores brasileiros, 1989-2006
    (2011) Araújo, Paulo Magalhães
    Apresenta uma análise do perfil da representação no Senado, considerada a clássica distinção dos blocos ideológicos de esquerda, centro e direita. O estudo mobiliza dados relativos ao background sócio-ocupacional e à experiência política em cargos eletivos e não eletivos dos senadores que atuaram na Casa entre 1989 e 2006. Com base em tais dados, observam-se diferenças significativas no perfil dos senadores, conforme o bloco ao qual os parlamentares são filiados. O estudo confirma alguns aspectos de estudos sobre recrutamento e perfil parlamentar desenvolvidos sobre a Câmara dos Deputados e traz, ademais, informações novas para o reduzido leque de conhecimento sobre a representação no Senado e perfil dos senadores. Palavras-chave: Senadores, blocos ideológicos, background social; trajetória política, perfil parlamentar