Doutrina
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Artigo O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal(2012) Araújo, Paulo MagalhãesAnalisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão.Artigo As eleições bicamerais e o perfil dos parlamentares no Congresso Nacional : candidatos eleitos e não eleitos da 52ª legislatura(2013) Araújo, Paulo MagalhãesDe acordo com a teoria, a incongruência bicameral é pensada para promover diferenças entre senadores e deputados, no tocante a seu background social e suas trajetórias políticas. Essas diferenças visam ampliar a diversidade da representação política, de modo a criar incentivos para os debates políticos e controle entre os governantes e, assim, aprimorar a qualidade da democracia. Cabe perguntar, portanto, em que medida a incongruência institucional implica, efetivamente, diferenças entre senadores e deputados no tocante a seu perfil. Este trabalho busca responder esta pergunta comparando o perfil de candidatos ao Congresso Nacional, que disputaram as eleições para a 52ª Legislatura (2003-2007). O resultado do estudo, em sua maior parte, converge com a hipótese de que a incongruência afeta o perfil da representação: no Brasil, os senadores eleitos são, em geral, mais experientes, mais instruídos e mais velhos que os deputados / diferenças estas que são notadas também quando se considera o perfil dos candidatos em geral.