Doutrina
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Outro Partidos, coalizões e influência sobre políticas públicas no Brasil : um jogo de arenas múltiplas e payoffs variados(2016) Freitas, Andréa; Araújo, Victor; Tribunal Superior EleitoralBusca demonstrar que, em sistemas presidencialistas, a relação de cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo pode ser estável e viabilizada por um compromisso político que envolve o compartilhamento de espaço na agenda de políticas do Executivo, e que a adesão dos partidos ao governo reflete a intenção destes atores de influenciar as políticas públicas.Outro Cabinet rules and power sharing from a comparative perspective : presidential and parliamentary democracies reconsidered(2016) Araújo, Victor; Silva, Thiago; Vieira, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes the formal rules of cabinet decision-making processes within and across constitutions in parliamentary and presidential systems.Artigo Mecanismos de alinhamento de preferências em governos multipartidários : controle de políticas públicas no presidencialismo brasileiro(2017) Araújo, Victor; Tribunal Superior EleitoralA formação de governos multipartidários potencializa o risco de assimetria de informação entre principals e agentes, de maneira que os conflitos do gabinete sobre políticas se refletem no comportamento dos partidos no parlamento. Diversos estudos demonstram que o controle mútuo entre os partidos integrantes do gabinete é uma forma de compensar a perda de informação inerente à delegação. Enquanto a literatura costuma focar na fase de formulação das políticas, analisando os governos formados no Brasil entre 1995 e 2014, argumento que existe um conjunto mais diversificado de estratégias que permitem aos partidos escrutinar as políticas implementadas por seus parceiros de gabinete. Fazendo uso de análise de redes e técnicas quantitativas de análise de texto (método Gibbs Sampling, algoritmo bayesiano derivado do Latent Dirichlet allocation - LDA) mostro que, nas situações em que os portfólios ministeriais são distribuídos para atores com distintas preferências sobre políticas, os partidos intensificam o uso dos Requerimentos de Informação (RIC) para monitorar os ministérios e políticas que lhes interessam. A estrutura das redes de controle intragabinete varia em função da saliência dos ministérios: os partidos responsáveis pelos portfólios com maior dotação orçamentária são os atores com maior grau de centralidade nas redes de monitoramento mútuo.Artigo Measuring presidential dominance over cabinets in presidential systems : constitutional design and power sharing(2016) Araújo, Victor; Silva, Thiago; Marcelo, Vieira; Tribunal Superior EleitoralThis study focuses on the degree of political dominance exercised on cabinets by the executive chief in presidential systems. According to a debate that began in the 1990s, presidential systems are characterized by a non-collegial decision-making process, led by and personified in the figure of the president, in contrast to parliamentary systems where a joint decision-making process is prevalent. The key argument of this research note is that, although the majority of presidents have the constitutional power to remove cabinet ministers, the executive decision-making process in presidential systems is not necessarily vertical or based on a non-collegial process. By building a new index, we reveal a significant variation in the executive power exerted by presidents over their cabinets. To classify the degree of political dominance of presidents over their cabinets, we analyzed the rules of cabinet decision-making processes as defined in 18 Latin American constitutions.