Doutrina
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Outro Exílio e militância política transnacional : o caso brasileiro à luz da experiência sul-americana (1964-1979)(2014) Marques, Teresa Cristina Schneider; Arturi, Carlos Schmidt; Mallmann, Maria Izabel; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender de que modo o exílio foi estabelecido enquanto uma forma de exclusão política no Brasil, as consequências que provocou no processo de democratização do país, e, por fim, como afetou as identidades e as formas de militância dos exilados brasileiros.Artigo O regime democrático no Brasil : notas para uma agenda de pesquisa(2011) Arturi, Carlos SchmidtApresenta uma série de notas para uma agenda de pesquisa sobre a consolidação da democracia no Brasil, orientada pelas seguintes questões: o regime democrático em que vivemos tem sua consolidação ameaçada pelo descrédito institucional atual sobre sua representação, funcionamento e desempenho? Corremos o risco de perpetuação, ou mesmo agravamento, das condições de uma democracia política pouco eficaz em garantir os direitos civis da maioria da população? Estes dilemas dizem respeito a variáveis sociais, institucionais e culturais básicas para a legitimação do regime democrático-representativo. A análise foi centrada nos constrangimentos atuais ao regime democrático que encontram suas raízes no processo de transição e na tradição política do país, onde se destacam a grande desigualdade social ainda vigente e a violência crescente, que provocam graves efeitos políticos, tais como o encolhimento da comunidade política e a dificuldade de manutenção do Estado de Direito democrático.