Doutrina
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Outro Revisitando o presidencialismo de coalizão : a reforma política pode diminuir a corrupção?(2017) Miranda, Luiz Fernando Vasconcellos de; Macedo, Joana da Costa; Barbosa, Leon Victor de Queiroz; Melo, Clóvis Alberto Vieira de; Tribunal Superior EleitoralBusca verificar se os itens da proposta de Reforma Política forjados na Comissão Especial para o assunto auxiliam no combate à corrupção. É importante mencionar que o trabalho não se encontra finalizado e suas conclusões são, portanto, provisórias. Ele se encontra dividido em cinco partes além da conclusão: i) presidencialismo de coalizão: a questão da formação do legislativo nacional; ii) algumas causas e consequências da corrupção; iii) a discussão inicial na Comissão da Reforma Política o início das votações; iv) desenho institucional: onde estão as falhas que permitem a corrupção e v) frustrações na reforma.Outro O silêncio dos incumbentes : fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil(2016) Barbosa, Leon Victor de Queiroz; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o empoderamento institucional do Poder Judiciário Brasileiro de 1945-6 a 2014, testando a hipótese de que quanto maior a fragmentação partidária, mais poder institucional o Judiciário tem. Utilizando como unidades de análise todas as mudanças constitucionais que alteraram o Judiciário no texto constitucional, bem como a composição partidária da Câmara dos Deputados para o mesmo período, verificou-se um alto impacto da fragmentação partidária no empoderamento institucional do Judiciário. Para essa análise foram utilizados três modelos: para variáveis de contagem utilizou-se o modelo de Poisson e o binomial negativo. Entretanto, buscando simplificar a análise, as variáveis de contagem foram transformadas, com análise fatorial de componentes principais, em um único indicador de mensuração contínua para utilização de um modelo MQO. Em todos os testes a fragmentação partidária favoreceu a adoção de mudanças constitucionais que aumentaram o poder institucional do Judiciário brasileiro, principalmente nos anos de 1988, 1993, 2002 e 2004, com um R2 a 0,9 e coeficientes com p valor < 0,01.Artigo O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição(2015) Barbosa, Leon Victor de QueirozThe Brazilian Supreme Court's protagonist role on politics has been recurrent in the last twenty years. Its critics argue that there is a legislative usurpation, and even attack to the National Congress Sovereignty. However, there is a strong theoretical debate about the prevalence between the Principle of the Congress Sovereignty or the Principle of Constitutional Supremacy. This paper's aims is to develop both principle's concepts and situate the Brazilian case on the debate.