Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Comportamento parlamentar e financiamento de campanha : o caso do rompimento da barragem em Mariana
    (2020) Resende, Roberta Carnelos; Schaefer, Bruno Marques; Epitácio, Sara de Sousa; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o comportamento parlamentar em um momento crítico, qual seja, o desastre da barragem de Fundão, operada pela Samarco/Vale/BHP. Busca, especificamente, responder a duas questões: o que os deputados federais propuseram acerca do desastre, e se tais iniciativas se relacionam às doações de campanha. Para tanto, analisam-se as propostas legislativas apresentadas pelos deputados federais, entre 05 novembro de 2015, data de ocorrência do desastre, e 31 de dezembro de 2018. Constata-se que a maioria dos deputados com alto nível de financiamento da Samarco se abstiveram de apresentar proposições acerca do desastre. Os parlamentares com atuação contrária à empresa são oriundos principalmente dos estados atingidos pelo desastre (Minas Gerais e Espírito Santo), o que sinaliza para atuação no sentido de prestação de contas a seus eleitores.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Pagando do próprio bolso : autofinanciamento eleitoral no Rio Grande do Sul (2012-2016)
    (2019) Schaefer, Bruno Marques; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa como funciona a estrutura de financiamento do cargo de prefeito no Rio Grande do Sul, a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral que incluem: perfil social dos candidatos (profissão, escolaridade, declaração de bens), prestações de contas até dados sobre os municípios em que o pleito acontece - tamanho do município e perfil socioeconômico. A hipótese é de que as mudanças na legislação impactaram no perfil do financiamento, intensificando o autofinaciamento, especialmente em pequenos municípios. Os resultados indicam que o autofinanciamento tende a ser proporcionalmente mais alto nos municípios menores e com maior população rural, bem como os candidatos mais autofinanciados são aqueles com mais bens e que não recebem recursos dos partidos via Fundo Partidário. No caso do pleito de 2016, ter se declarado empresário foi também significante estatisticamente.