(2016) Barreto, Alesandro Gonçalves; Caselli, Guilherme; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza uma abordagem técnica sobre os meios virtuais de difusão de propaganda eleitoral irregular em sites, redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp, sua respectiva coleta de dados e a consequente aplicação das sanções legais aos seus infratores.
(2018) Barreto, Alesandro Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
A divulgação de notíciais falsas através da Internet têm causado preocupações em diversos países, inclusive no Brasil. Com grande poder viral, a disseminação de fake news têm promovido amplas discussões, nos mais diversos setores, sobre quais as soluções podem ser aplicadas para minizar seus efeitos negativos e devastadores. Assim, além de discutir estes pontos atuais, o artigo discute Projetos de Lei tencionando criminalizar esse hábito. Nesse propósito, procura-se analisar se, caso sancionado algum deles, seria solucionada a problemática.
