Doutrina
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Artigo Fake news e utilização de fontes abertas(2018) Barreto, Alesandro Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralA disseminação de notícias falsas, de maneira instantânea e em velocidades inimagináveis, através de sites, redes sociais e aplicativos de mensageria, e em velocidades inimagináveis, têm gerado várias preocupações para os operadores do direito, dentre as quais, a confirmação de integridade do conteúdo. Algumas agências têm se destcado nessa identificação, especialmente as de "fact checking". Procuraremos, para tanto, assinalar ferramentas livremente disponíveis na Internet de verificação de integridade, não esgotando, contudo, outros recursos ora acessíveis.Artigo Fake news e criminalização da divulgação : seria esse o caminho?(2018) Barreto, Alesandro Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralA divulgação de notíciais falsas através da Internet têm causado preocupações em diversos países, inclusive no Brasil. Com grande poder viral, a disseminação de fake news têm promovido amplas discussões, nos mais diversos setores, sobre quais as soluções podem ser aplicadas para minizar seus efeitos negativos e devastadores. Assim, além de discutir estes pontos atuais, o artigo discute Projetos de Lei tencionando criminalizar esse hábito. Nesse propósito, procura-se analisar se, caso sancionado algum deles, seria solucionada a problemática.Artigo Fake news e desindexação de conteúdo nas ferramentas de busca(2018) Barreto, Alesandro Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralA disseminação de notícias falsas em ano eleitoral preocupa a todos, trazendo inúmeras inquietações sobre vindouros efeitos no livre exercício da democracia. Difundidas rapidamente através de uma infinidade de aplicações disponíveis, especialmente as redes sociais, esse conteúdo desinformador poderá/deverá ser removido o quanto antes. A despeito de procedimentos ora existentes, acrescenta-se a esse contexto a desindexação de conteúdo nas ferramentas de pesquisa como um mecanismo eficaz na exclusão das fake news. Procurar-se-á, para tanto, analisar os procedimentos a serem seguidos para minimizar os efeitos devastadores da desinformação no ambiente cibernético.Artigo Fake news e remoção de perfis falsos em redes sociais e aplicativos de mensageria(2018) Barreto, Alesandro Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralA disseminação de notícias falsas encontra na mídias sociais um terreno fértil para divulgação. Perfis falsos e contas robôs facilitam, sobremaneira, a viralização de conteúdo, notadamente em período eleitoral. Nessa perspectiva, procurar-se-á pontuar a respeito da remoção dessas contas, tanto por decisão do Poder Judiciário como por parte da própria aplicação de internet, como medida eficaz na minoração dos efeitos danosos das fakes news no livre exercício da democracia.