Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
3 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Sobre o que os deputados legislam? Um estudo sobre a agenda política legislativa (1995-2014)(2018) Vieira, Bhreno Henrique Ribeiro; Batista, Mariana; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a contribuição parlamentar no processo de formação da agenda política legislativa, entre os anos de 1995 a 2014, identificando os principais temas que compõem a pauta dos partidos políticos brasileiros enquanto estão na Câmara dos Deputados. Para isso, utilizou-se uma amostra das iniciativas legislativas (projetos de lei, projetos de emenda constitucional e projetos de lei complementar) apresentadas durante as legislaturas 50ª a 54ª, classificando-as conforme a tipologia desenvolvida por Baumgartner e Jones (1993), Comparative Agendas Project, além de técnicas de estatísticas descritivas para sistematização dos dados. Os resultados da pesquisa apresentam uma descrição da atuação dos partidos políticos no Legislativo e como esses expressam sua agenda política por meio das proposições ao longo do tempo.Artigo O Poder Executivo : uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010)(2013) Batista, MarianaElenca os fatores que influenciam o Presidente a delegar decisões legislativas para os ministérios ou centralizar as decisões na Presidência. As hipóteses, testadas através de um modelo logístico para eventos raros, são que o aumento da distância ideológica, do número de ministros envolvidos na decisão e da institucionalização da Presidência aumenta a chance de centralização, enquanto o aumento na força legislativa dos partidos dos ministros envolvidos diminui a chance de centralização. Os resultados indicam que tais fatores importam para entender o processo de formulação legislativa dentro do Executivo e a escolha que o Presidente faz.Artigo Diferentes, mas iguais? : padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado(2012) Melo, Natália Maria Leitão de; Batista, MarianaA agenda de pesquisa da Ciência Política brasileira vem elegendo como programa privilegiado os estudos sobre o Legislativo. Todavia, o foco centra-se quase que exclusivamente na Câmara dos Deputados, sendo ainda incipientes os estudos que tenham a preocupação de integrar o Senado à análise. Tal análise comparada contribui para um maior entendimento da disciplina partidária no Brasil por cobrir as duas casas legislativas, que possuem regras e historicamente apresentam composições partidárias diferentes. Tendo isto em mente, o objetivo do presente trabalho é analisar a disciplina partidária nas duas casas legislativas. Os resultados alcançados indicam uma tendência de similaridade nos níveis de disciplina partidária para a Câmara e o Senado, apesar dos diferentes incentivos eleitorais e desenhos institucionais internos. Também é relevante ressaltar o impacto significativo da inclusão do fenômeno da ausência de registro de voto no cálculo da disciplina partidária, indicando a importância da estratégia do não-voto como forma de contrariar a indicação do partido sem expor sua posição diretamente.