Doutrina
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Artigo O poder no Executivo : explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão(2016) Batista, Mariana; Tribunal Superior EleitoralResgata, de forma sistemática, as principais contribuições da literatura sobre a dinâmica e funcionamento interno do Poder Executivo no presidencialismo, no parlamentarismo e no caso do presidencialismo de coalizão. Para tanto, foca nos casos com maior acúmulo teórico. No caso do presidencialismo, as principais análises têm por objeto ou se inspiraram no presidencialismo americano. No caso do parlamentarismo o foco está nos governos de coalizão da Europa ocidental. Argumentos sobre o presidencialismo de coalizão aparecem de forma mais dispersa em contribuições pontuais na América Latina.Artigo O Poder Executivo : uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010)(2013) Batista, MarianaElenca os fatores que influenciam o Presidente a delegar decisões legislativas para os ministérios ou centralizar as decisões na Presidência. As hipóteses, testadas através de um modelo logístico para eventos raros, são que o aumento da distância ideológica, do número de ministros envolvidos na decisão e da institucionalização da Presidência aumenta a chance de centralização, enquanto o aumento na força legislativa dos partidos dos ministros envolvidos diminui a chance de centralização. Os resultados indicam que tais fatores importam para entender o processo de formulação legislativa dentro do Executivo e a escolha que o Presidente faz.