Analisa a fraude no preenchimento das vagas destinadas a
candidaturas de pessoas do sexo feminino. Para construção deste artigo, inicialmente
fizemos um levantamento bibliográfico e jurisprudencial a fim de apontar os conceitos
norteadores sobre o tema e de fazer uma análise da evolução doutrinária e
jurisprudencial sobre referido tipo de fraude. Ao final do artigo, examinamos a solução
aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral de anular por inteiro a participação da
coligação envolvida, decretando a nulidade dos votos com a consequente cassação de
todos os candidatos da coligação; ao tempo em afirmamos haver vozes dissonantes
e ser necessário o debate, uma vez que se trata de medida drástica e não privilegia
a vontade popular.
