Doutrina
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Outro Da ditadura à democracia : o caráter pactuado da transição e a continuidade das carreiras políticas de senadores e governadores brasileiros(2017) Berg, Oscar Augusto; Tribunal Superior EleitoralReflete sobre as relações entre o caráter gradual, longo e pactuado da transição política entre a ditadura militar-civil brasileira (1964-1989) e o posterior retorno à democracia e a continuidade de carreiras políticas de senadores e governadores eleitos neste primeiro regime e remanescentes no segundo. Apresenta resultados parciais desta pesquisa, analisando os casos das eleições de 1974, 1982 e 1986, que foram escolhidas neste primeiro momento por corresponderem a importantes transformações no interior do regime como, respectivamente, o lançamento do processo de liberalização do regime, a consolidação do bipartidarismo, a desagregação do regime, o retorno ao multipartidarismo, a transição política e a posse de um primeiro governo civil. No agregado das três eleições e dos dois postos considerados, revelou-se que dentre os 145 mandatos identificados no período, 38% deles eram de remanescentes da Quarta República. No que diz respeito à continuidade de carreiras políticas, 81% destes eleitos disputou eleições na democracia, enquanto 54% alcançou o sucesso eleitoral. Testando algumas hipóteses, conclui-se que o perfil com maior probabilidade de sucesso no empreendimento de continuação da carreira política na democracia é aquele do remanescente com idade inferior à média do total de eleitos, que exerceu, durante a ditadura, o posto de governador e que pertencera a partidos de sustentação do regime, uma configuração tornada possível justamente em função do caráter negociado da transição política brasileira.Artigo O caráter pactuado da transição política no Brasil e a continuidade de elites políticas : apontamentos a partir do estudo de caso das eleições de 1974(2017) Berg, Oscar Augusto; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as eleições de 1974 no Brasil de maneira a identificar a ocorrência da continuidade das carreiras políticas dos governadores e senadores então eleitos na democracia. Após identificar que, 60% dos senadores e 36% dos governadores vivos após 1989 disputaram eleições na democracia e que, nos dois casos, 26% deles venceram-nas, o artigo testa algumas variáveis explicativas da ocorrência do fenômeno de continuísmo. Assim, é identificado que a filiação a Arena, que o exercício, durante a ditadura civil-militar, do mandato de governador, que o fato de não ser um remanescente da Quarta República, assim como aqueles de se situar entre o grupo dos mais jovens e de pertencer a famílias com tradição política são fatores que impactam positivamente na continuidade da carreira política na democracia.
