Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Outro A estratégia dos atores partidários no sistema político brasileiro : relacionando a teoria da democracia e a realidade institucional(2017) Bezerra, Gabriella Maria Lima; Peres, Paulo Sérgio; Tribunal Superior EleitoralA pesquisa contempla o contexto de emergência das minorias parlamentares e sua função nos desenhos constitucionais democráticos, mapeando a interação entre as possibilidades institucionais e as suas estratégias no atual modelo brasileiro. Dessa forma, é possível avançar na compreensão do comportamento partidário parlamentar e na construção de um modelo de interpretação do cálculo desses atores num sistema democrático, afinal, são escassos esses estudos centrados nas oposições partidárias parlamentares. Como conclusões, observamos que a oposição floresce em momentos críticos para o governo, mas seu sucesso depende da articulação com os outros atores e da coordenação dos procedimentos propositivos/fiscalizadores e obstrutivos. A principal mudança no período foi a centralidade que as táticas obstrutivas conjugadas (uso simultâneo da obstrução legítima, da quebra de interstício e da verificação de votação) assumem a partir de 2003. Entretanto, ao focar-se em apenas um recurso, pode ter construído para si uma imagem de oposição sem propostas/negativa, fugindo de suas funções clássica para as teorias da democracia.Outro A oposição no presidencialismo brasileiro : padrões institucionais e práticas políticas(2014) Bezerra, Gabriella Maria Lima; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os padrões de comportamento das oposições parlamentares no Brasil. A pesquisa analisa dados de 16 anos (1995 a 2010) com o objetivo de identificar as estratégias utilizadas pelos partidos na Câmara dos Deputados. A conclusão é de que os partidos de oposição no Brasil traçam fortes e criativas estratégias, são pouco colaborativas e apresentam, como principal recurso, a sinalização eleitoral. Além disso, há diferenças entre os dois períodos analisados (1995 a 2002; 2003 a 2010): a oposição de esquerda nos governos de Fernando Henrique Cardoso, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tem forte viés fiscalizador e a oposição de centro-direita nos governos do presidente Lula, com liderança do Partido da Social Democracia Brasileira e do Democratas (PSDB/DEM), viés obstrutivo mais forte.