Doutrina

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Como os partidos distribuem o dinheiro : estrutura organizacional e recursos eleitorais em 2014 no Brasil
(2018) Bolognesi, Bruno; Horochovski, Rodrigo Rossi; Junckes, Ivan Jairo; Roeder, Karolina Mattos; Tribunal Superior Eleitoral
Dentro do Estado, longe da sociedade : a distribuição do Fundo Partidário em 2016
(2016) Bolognesi, Bruno
A proibição da doação empresarial de recursos para candidatos no Brasil coincidiu com o aumento do valor destinado ao Fundo de Assistência Especial aos Partidos Políticos. Contudo, poucos sabem como o dinheiro proveniente de impostos é distribuído. Esta newsletter realiza um levantamento exploratório procurando desmistificar os critérios pelos quais os partidos recebem dinheiro público para sustentar suas atividades. A hipótese teórica é que quanto maior a representação social e política dos partidos, maior a quantidade de recursos que os mesmos têm (ou devam ter) acesso. Os dados mostram que isso é verdade em parte. Em grande medida, os partidos recebem dinheiro público mesmo com baixíssima representatividade ou com performance eleitoral insignificante. A conclusão é que o Fundo Partidário fomentou o surgimento de partidos políticos no Brasil, tornando-se uma fonte de recursos fácil e grande para legendas sem expressão política ou social