Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais : o caso do Piauí
    (2012) Bonfim, Washington Luís de Sousa; Morais, Carlos Yury de; Tribunal Superior Eleitoral
    Discute o conceito de qualidade da democracia e da ideia de accountability horizontal. Em seguida, analisa alguns aspectos jurídicos da questão eleitoral no Brasil, com ênfase para o conceito de abuso, em suas diversas manifestações legais. Finalmente, mostra os resultados da análise empírica dos processos judiciais eleitorais.