Doutrina
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Artigo Nacionalização partidária e estratégias eleitorais no presidencialismo de coalizão(2015) Borges, André; Tribunal Superior EleitoralExplora o papel das eleições presidenciais e do federalismo sobre a nacionalização dos partidos no presidencialismo de coalizão brasileiro. Argumenta-se que a resposta estratégica dos partidos frente aos incentivos nacionalizantes da eleição presidencial tende a variar de forma significativa em sistemas multinível, especialmente na presença de um efeito "rabo de casaca" governatorial. Enquanto alguns partidos obtêm sucesso em mobilizar um eleitorado nacional por meio da "presidencialização", outras agremiações podem nacionalizar a sua votação por razões não relacionadas ao ciclo eleitoral presidencial, concentrando esforços nas eleições para governador. Usando análises comparativas e estatísticas das estratégias partidárias, conclui-se que a combinação entre federalismo e coordenação eleitoral mediante barganhas intracoligação permite a sobrevivência de partidos provincializados que se nacionalizam por meio de estratégias nacionais e subnacionais fracamente integradas. Isso minimiza, por sua vez, potenciais efeitos sistêmicos da bipolaridade PT-PSDB na eleição presidencial.Artigo Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Brasil : uma tipologia e algumas hipóteses(2010) Borges, André; Tribunal Superior EleitoralPropõe um modelo tipológico capaz de fundamentar o entendimento da conexão entre políticas públicas e dinâmica eleitoral em uma democracia federal onde o poder de formular e implementar políticas públicas é relativamente descentralizado. De modo mais geral, esta tipologia de políticas públicas pretende avançar além das dicotomias tradicionais da ciência política - clientelismo vs. universalismo / partidos catch-all vs. partidos programáticos - oferecendo uma nova perspectiva analítica, de corte não dualista. A tipologia classifica as políticas públicas a partir de duas dimensões: os critérios de alocação de recursos (político-partidários ou universalistas) e a natureza dos bens e serviços produzidos (privados ou públicos). A partir do cruzamento das duas dimensões, o trabalho define quatro tipos de estratégias de implementação de políticas públicas: clientelismo, política distributiva, focalização e universalismo. Também são definidas algumas hipóteses capazes de explicar as escolhas de política pública realizadas pelos governos subnacionais. O trabalho leva em conta três ordens de fatores explicativos: competição política horizontal (entre partidos políticos), competição vertical (entre esferas de governo) e contexto socioeconômico e demográfico.