Doutrina
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Artigo Alienação eleitoral e os riscos à legitimidade política : uma análise da abstenção e dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras(2021) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve histórico dos três ciclos democráticos do Brasil, de 1894 à 1930; de 1945 à 1960 e o atual, iniciado em 1989, com a retomada de eleições presidenciais, após longo período de ditadura civil-militar. Apresenta ainda o conceito de alienação eleitoral, também conhecida como participação negativa, que consiste na apuração do montante relativo a abstenção eleitoral (não comparecimento) somados aos votos brancos e nulos (dos eleitores que comparecem). Os dados tratam das eleições Presidenciais de 1989 a 2018, para Governos Estaduais e Deputado/as Federais, Estaduais e Distritais de 2014 e 2018. Em relação as eleições municipais são detalhados as informações dos pleitos de 2016 e 2020, com destaque final a preocupante situação nas capitais. Ao final, evidente a preocupação com eleições futuras e a necessidade de ampliação de estudos e buscas de alternativas para diminuição dos altos índices de alienação eleitoral, evitando riscos à democracia.Artigo Eleições 2020 : o paradoxo da participação : o impacto da pandemia do COVID-19 no aumento da abstenção nas eleições de 2020(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta a evolução da abstenção no Brasil, no Rio Grande do Sul e nos cinco maiores colégios eleitorais gaúchos, desde as eleições de 1988. Os dados indicam crescimento da abstenção, que é acelerado em 2020, impactado pela pandemia mundial do COVID-19. No entanto, a análise mais detalhada indica que outros fatores também colaboraram para o crescimento da ausência às urnas. Os dados relativos a faixa etária indicam maior abstenção entre jovens, nas faixas entre 18 e 34 anos, e menor índice nos eleitores entre 35 e 69 anos. O grupo de eleitores/as entre 60 e 69 anos, pertencentes a faixa de risco compareceu acima da média geral em todos os cenários, indicando que a pandemia não influenciou na sua decisão de votar. A análise por grau de instrução demonstrou que os grupos com menor escolaridade são mais propícios a não comparecer, com percentuais acima da média, enquanto o/as eleitores/as com maior instrução são menos faltosos. Os dados indicam preocupação com a legitimidade do processo democrático, especialmente com a desinformação, fake news, questionamentos dos sistemas político e eleitoral que podem impactar, no futuro, na legitimação da democracia.